02/12/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 17:31

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 21:33

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 22:02

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816005-15.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Jorge Rodrigues da Silva Mariano Advogado: Pedro Guilherme Paludo da Silva (OAB: 27849/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade em relação a autora-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
01/11/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 18:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/10/2024 09:40

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 03:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816005-15.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Jorge Rodrigues da Silva Mariano Advogado: Pedro Guilherme Paludo da Silva (OAB: 27849/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/08/2024 15:05

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:45

Distribuído por sorteio
13/08/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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