30/05/2025 15:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 15:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 10:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/03/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 22:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:26

Publicação
28/02/2025 16:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 16:40

Outras Decisões
27/02/2025 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2025 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/02/2025 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/02/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:01

Publicação
07/02/2025 00:01

Publicação
07/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0854439-46.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Brdu Urbanismo S/A Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Advogado: Carlos Aurélio N. do Nascimento (OAB: 58268/GO) Agravante: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Advogado: Carlos Aurélio N. do Nascimento (OAB: 58268/GO) Agravada: Kelly Arruda de Souza Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/02/2025 07:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/02/2025 07:41

Expedição de "tipo de documento".
06/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0854439-46.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Carlos Aurélio N. do Nascimento (OAB: 58268/GO) Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Recorrente: Brdu Urbanismo S/A Advogado: Carlos Aurélio N. do Nascimento (OAB: 58268/GO) Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Recorrido: Kelly Arruda de Souza Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por BRDU CAMPO GRANDE 01 EMPREENDIMENTOS LTDA.
25/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0854439-46.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Carlos Aurélio N. do Nascimento (OAB: 58268/GO) Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Recorrente: Brdu Urbanismo S/A Advogado: Carlos Aurélio N. do Nascimento (OAB: 58268/GO) Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Recorrido: Kelly Arruda de Souza Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0854439-46.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Carlos Aurélio N. do Nascimento (OAB: 58268/GO) Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Apelante: Brdu Urbanismo S/A Advogado: Carlos Aurélio N. do Nascimento (OAB: 58268/GO) Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Apelada: Kelly Arruda de Souza Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA BRDU - AFASTADA - RESCISÃO PELO COMPRADOR - DIREITO À RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS - POSSIBILIDADE DE RETENÇÃO PELO VENDEDOR.

DO PERCENTUAL DE 10% A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS GERAIS - TAXA DE FRUIÇÃO - COBRANÇA INDEVIDA - IMÓVEL NÃO EDIFICADO - DESPESAS COM IPTU - RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO QUE RECAI SOBRE O COMPRADOR ATÉ A DATA DA RESCISÃO DO CONTRATO - LEI N. 13.786/2018 (LEI DO DISTRATO) - RESTITUIÇÃO DE FORMA PARCELADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
31/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0854439-46.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Carlos Aurélio N. do Nascimento (OAB: 58268/GO) Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Apelante: Brdu Urbanismo S/A Advogado: Carlos Aurélio N. do Nascimento (OAB: 58268/GO) Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Apelada: Kelly Arruda de Souza Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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