12/12/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS), Camila de Oliveira Marin (OAB 28539/MS) Processo 0801635-82.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Epp - Diante do exposto, deixa-se de homologar o acordo firmado entre as partes e, não sendo mais necessária a tutela jurisdicional pretendida, extingue-se o processo sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 493 e 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (CPC).

Adverte-se que serão considerados protelatórios eventuais embargos de declaração opostos alegando omissão, contradição ou obscuridade, em razão da extinção do processo sem homologação o acordo, com possível imposição de multa, pois as razões para tal já foram expostas neste ato judicial.

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
21/11/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2024.
21/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:31

Recebidos os autos
12/11/2024 15:31

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/08/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 15:57

Conclusos para decisão
15/08/2024 15:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/08/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS), Camila de Oliveira Marin (OAB 28539/MS) Processo 0801635-82.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Epp - Intima-se o autor, por seu procurador, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do aviso de recebimento negativo juntado à p. 28.
01/08/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS), Camila de Oliveira Marin (OAB 28539/MS) Processo 0801635-82.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/07/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:19

Expedição de Carta.
12/07/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:44

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2024 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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