TJMS - 0803072-09.2015.8.12.0007

1ª instância - Cassilandia - 2ª Vara

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENAN PAULO FRANCO

CPF *15.***.*15-60

ANDERSON THIAGO FRANCO

CPF *52.***.*26-71

MARIA DE LOURDES DA MATA

CPF *01.***.*73-12

ANTONIO MARASSUTI

CPF *24.***.*93-72

Advogados

NORTHON BORGES REZENDE

OAB: 17848/MS

CPF *22.***.*54-40

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ: 29.979.036/0087-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2024 13:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/10/2024 01:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS) Processo 0803072-09.2015.8.12.0007 - Execução Contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Marassuti - Vistos, etc.

    A parte exequente requereu a extinção do feito por ter havido o pagamento da dívida exequenda (fl. 256).

    Considero, portanto, solvida a obrigação e, nos termos do art. 924, II e 925, do Código de Processo Civil, DECLARO, por sentença, EXTINTA a presente execução.

    Sem custas e honorários advocatícios nesta fase.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista que se opera de imediato, ante a ausência de interesse recursal.

    Arquivem-se.

  • 03/10/2024 20:10

    Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.

  • 03/10/2024 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 21:55

    Recebidos os autos

  • 06/08/2024 21:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 21:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 21:55

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/07/2024 07:59

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2024 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS) Processo 0803072-09.2015.8.12.0007 - Execução Contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Marassuti -

    Vistos.

    Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem acerca da extinção do feito pelo cumprimento da obrigação, com a observação de que o silêncio será entendido como anuência.

    Transcorrido tal prazo, renove-se a conclusão. Às providências.

  • 19/07/2024 23:05

    Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.

  • 19/07/2024 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 13:13

    Recebidos os autos

  • 03/07/2024 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 07:42

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2024 20:07

    Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.

  • 06/06/2024 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 17:09

    Expedição de Alvará.

  • 03/06/2024 17:09

    Expedição de Alvará.

  • 03/06/2024 15:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/06/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 18:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 14:58

    INCONSISTENTE

  • 11/04/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 14:51

    INCONSISTENTE

  • 04/04/2024 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 20:08

    Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.

  • 02/04/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 08:01

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 08:29

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 08:03

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2024 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 15:04

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 20:09

    Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.

  • 02/11/2023 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 14:25

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 21:20

    Expedição de Alvará.

  • 31/10/2023 15:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/10/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 20:09

    Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 07:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 17:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 13:14

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 00:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 01:51

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/06/2023.

  • 16/06/2023 01:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 20:07

    Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.

  • 07/06/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 21:18

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 21:18

    Decisão ou Despacho

  • 04/04/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 20:19

    Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.

  • 21/03/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 01:15

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/01/2023.

  • 07/12/2022 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 20:06

    Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2022.

  • 01/11/2022 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 10:44

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 10:43

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 22/11/2021 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 14:38

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 15:08

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 11/06/2021 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 08:26

    Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2021.

  • 08/06/2021 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 14:37

    INCONSISTENTE

  • 21/05/2021 17:44

    Recebidos os autos

  • 21/05/2021 17:44

    Decisão ou Despacho

  • 16/06/2020 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2020 16:38

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2020 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2020 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2020 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2020 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 11:26

    Recebidos os autos

  • 13/02/2020 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2019 16:51

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2019 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2019 15:56

    Processo Desarquivado

  • 01/10/2019 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2019 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2019 05:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2018 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2018 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2018 15:54

    Arquivado Provisoramente

  • 03/05/2018 20:26

    Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2018.

  • 03/05/2018 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2018 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2018 16:26

    Recebidos os autos

  • 28/04/2018 16:26

    Decisão ou Despacho

  • 13/02/2018 04:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2018 11:56

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2018 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/12/2017 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2017 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2017 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2017 16:43

    Expedição de Carta.

  • 16/11/2017 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2017 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2017 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2017 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2017 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2017 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2017 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2017 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2017 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2017 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2017 23:47

    Recebidos os autos

  • 15/09/2017 23:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2017 17:19

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2017 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2017 16:10

    Recebidos os autos

  • 03/07/2017 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2017 12:54

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2017 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2017 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2017 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2017 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2017 14:51

    Expedição de Carta.

  • 09/03/2017 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2017 16:51

    Recebidos os autos

  • 02/03/2017 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2017 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2016 11:55

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2016 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2016 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2016 08:48

    Publicado #{ato_publicado} em 07/09/2016.

  • 02/09/2016 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2016 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2016 17:13

    Recebidos os autos

  • 30/08/2016 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2016 15:57

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2016 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2016 15:37

    Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2016.

  • 05/05/2016 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2016 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2016 17:59

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 06/04/2016 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2016 12:55

    Juntada de Carta precatória

  • 07/03/2016 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2016 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2016 14:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/03/2016 15:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2016 15:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2016 15:23

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 11/02/2016 17:11

    Recebidos os autos

  • 11/02/2016 17:11

    Determinada Requisição de Informações

  • 01/02/2016 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2015 18:37

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2015 15:20

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2015

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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