21/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 15:14

Transitado em Julgado em "data"
20/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:24

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:25

Expedição de "tipo de documento".
15/04/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802988-87.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Kime Temeljkovitch (OAB: 12248/MS) Recorrido: Elisabete Dias Lopes Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 26886A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, ficando isento do pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei n.º 3.779/09).
14/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 18:24

Não-Provimento
04/04/2025 17:28

Inclusão em pauta
27/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:42

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 14:08

Expedida/certificada
12/02/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:07

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 05:42

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 05:42

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802988-87.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Municipio de Corumbá Proc.

Município: Kime Temeljkovitch (OAB: 12248/MS) Recorrido: Elisabete Dias Lopes Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 26886A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/02/2025 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:20

Expedição de "tipo de documento".
10/02/2025 15:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/02/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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