11/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2025 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2025 14:34

Baixa Definitiva
11/07/2025 14:34

Transitado em Julgado em "data"
27/06/2025 00:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:03

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:49

Expedição de "tipo de documento".
16/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:33

Expedição de "tipo de documento".
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824255-37.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Patricia Salomão Gonçalez da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
12/06/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 19:25

Inclusão em pauta
18/03/2025 01:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:09

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
10/03/2025 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 09:13

Expedida/certificada
07/03/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:12

Expedição de "tipo de documento".
07/03/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:49

Expedição de "tipo de documento".
06/03/2025 13:49

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800349-40.2022.8.12.0017

Gisely Maria Domingues Sampaio

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Luis Claudio Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0835995-91.2024.8.12.0001

Tradicao Administradora de Consorcio Ltd...

Em Segredo de Justica

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0803972-44.2024.8.12.0017

Banco Santander (Brasil) S.A.

J.c Borges Cia LTDA ME

Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0811822-08.2021.8.12.0001

Eliane Aparecida Chincoviaki dos Santos

Ramao Caceres dos Santos

Advogado: Jose Ronald Martins Teixeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/04/2021 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0802911-51.2024.8.12.0017

Aline Nascimento Teixeira Oliveira ME

Banco do Brasil SA

Advogado: Donato Santos de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2024 15:10

Exibir Processo