23/09/2025 12:40

Prazo em Curso
19/09/2025 17:15

Prazo em Curso
10/09/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:46

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 13:31

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 11:16

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 06:42

Prazo em Curso
03/09/2025 07:13

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
02/09/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 10:45

Emissão da Relação
07/08/2025 20:15

Juntada de Petição de Apelação
16/07/2025 06:47

Prazo em Curso
16/07/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 10:21

Emissão da Relação
25/06/2025 12:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:10

Registro de Sentença
25/06/2025 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:45

Conclusos para decisão
16/05/2025 07:12

Prazo em Curso
16/05/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelos Antonio Arisi (OAB 6066/MS), Ivam Oliveira da Silva (OAB 20614/MS), Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0800258-83.2024.8.12.0047 - Demarcação / Divisão - Autora: Marimar Nunes Siqueira - Ré: Aida Borges Nunes, Edgar Borges Nunes, Edimar Bento Borges Nunes, Edson Borges Nunes, Rosana Rodrigues dos Santos - Ante o exposto: - HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE DIVISÃO, nos termos como postos na inicial, devendo a divisão do imóvel de que tratam os autos se dar nos exatos termos do mapa juntado às fls. 24, o que faço com fulcro no art. 487, III, letra a, do Código de Processo Civil; - JULGO IMPROCEDENTE o pedido de arbitramento de aluguel, o que faço com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em consequência, determino a extinção do feito e condeno a parte autora no pagamento de 50% das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 2.500,00, ex vi do art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil; condeno a parte ré no pagamento de 50% das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 2.500,00, ex vi do art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil.

Na eventualidade de interposição de recurso de apelação, independentemente de novo despacho - visto que não existe mais no CPC juízo de admissibilidade na Primeira Instância, intime-se a parte adversa para querendo, apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias úteis, encaminhando-se, em seguida, os autos ao E.

TJMS para análise do apelo.

PRIC.

Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências.
15/05/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 08:06

Emissão da Relação
06/05/2025 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:58

Registro de Sentença
28/04/2025 16:27

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 08:21

Conclusos para despacho
03/12/2024 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 16:36

Juntada de Petição de Réplica
06/11/2024 08:43

Informação do Sistema
06/11/2024 08:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/10/2024 12:34

Prazo em Curso
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelos Antonio Arisi (OAB 6066/MS), Ivam Oliveira da Silva (OAB 20614/MS), Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0800258-83.2024.8.12.0047 - Demarcação / Divisão - Autora: Marimar Nunes Siqueira - Ré: Aida Borges Nunes, Edgar Borges Nunes, Edimar Bento Borges Nunes, Edson Borges Nunes, Rosana Rodrigues dos Santos - A parte autora para que manifeste sobre as contestações interpostas.
28/10/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 12:20

Emissão da Relação
19/10/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 14:39

Retificação de Classe Processual
14/10/2024 13:31

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 16:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 16:40

JUÍZO - Conciliação complementar realizada sem acordo
17/09/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 18:42

CEJUSC - Conciliação designada sessão complementar
16/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2024 04:30:00, Vara Única.
05/09/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 08:58

Emissão da Relação
15/08/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2024 15:54

Documento Digitalizado
30/07/2024 15:54

Documento Digitalizado
24/07/2024 11:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/07/2024 09:03

Prazo em Curso
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0800258-83.2024.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marimar Nunes Siqueira -

Vistos.

Corrija-se o valor.

Expeça-se guia complementar.

Designo o dia 16.9.2024, às 16h, para realização da audiência de conciliação.

Intimem-se.

CITE-SE a parte requerida.

Com fundamento no art. 431, § 2°, IV, do Código de Normas da Corregedoria Geral do TJMS, a audiência será realizada por meio telepresencial, observando-se as seguintes diretrizes: a) realização pela ferramenta habilitada pelo TJMS, devendo ser gravada e reduzida a termo pelo Conciliador responsável; b) no dia e hora designados as partes e advogados deverão acessar a página do TJMS https: www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual (1ª Vara de Terenos); e c) as partes e seus representantes poderão utilizar qualquer dispositivo eletrônico (smartphone, tablet, notebook, desktop etc), necessariamente conectado à internet, cabendo-lhes verificar a necessidade de instalação do aplicativo em uso.

Em caso de a parte não ter acesso ao suporte técnico para participar da audiência por videoconferência, deverá, neste mesmo prazo, informar tal situação nos autos, hipótese em que será intimada a participar de audiência presencial.

Conforme o art. 334, § 1º, I, do CPC, somente não haverá a audiência no caso de dupla conformidade, por meio da manifestação expressa das partes.

O requerido deve manifestar seu desinteresse na audiência por petição, com antecedência mínima de 10 (dez) dias (CPC, art. 334, § 5º, 2ª parte).

Deverá constar expressamente no expediente de comunicação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: a) da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo não houver autocomposição; e b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, desde que a parte autora tenha manifestado desinteresse em momento anterior, na hipótese do art. 334, § 4º, I, do CPC.

Conste, ainda, do expediente de citação, a advertência da presunção de veracidade das alegações de fato constantes da petição inicial e que não sejam impugnadas (CPC, art. 341, caput).

O requerente deverá ser intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio de publicação desta decisão na imprensa oficial (art. 343, § 3º).

As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados, podendo constituir representantes por meio de procuração específica com poderes para negociar e transigir.

A ausência injustificada à audiência de conciliação configurará ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, devendo tal circunstância constar expressamente do expediente.

Apresentada defesa, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré.

Após, à conclusão para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355), julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356) ou ainda saneamento e organização do processo (CPC, art. 357). Às providências e comunicações necessárias.
17/07/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 12:42

Prazo em Curso
17/07/2024 09:57

Expedição de Carta.
17/07/2024 09:57

Expedição de Carta.
17/07/2024 09:57

Expedição de Carta.
17/07/2024 09:57

Expedição de Carta.
17/07/2024 09:57

Expedição de Carta.
17/07/2024 09:57

Expedição de Carta.
17/07/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 11:22

Emissão da Relação
16/07/2024 11:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/07/2024 11:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/07/2024 11:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/07/2024 11:21

Expedição em análise para assinatura
15/07/2024 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2024 04:00:00, Vara Única.
05/07/2024 12:45

Emenda a inicial
28/06/2024 16:56

Conclusos para decisão
07/05/2024 13:21

Prazo em Curso
15/04/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 11:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2024 09:27

Proferida decisão interlocutória
27/03/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 12:36

Conclusos para despacho
26/03/2024 12:36

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:29

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/03/2024 12:26

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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