TJMS - 0800900-95.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2023 08:08
Arquivado Definitivamente
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31/01/2023 08:01
Transitado em Julgado em #{data}
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30/01/2023 05:38
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0800900-95.2023.8.12.0110 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Condominio Residencial Castelo de San Marino - Intimação da sentença de f. 89: "Homologo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes (f. 1-5), extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.
Contudo, de ofício, reduzo a multa no caso de impontualidade ou inadimplência da parte, para o patamar de 10% (dez por cento).
Oficie-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.
Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.
P.R.I.
Arquivem-se." -
27/01/2023 21:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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27/01/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 16:16
Recebidos os autos
-
25/01/2023 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 12:46
Homologada a Transação
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24/01/2023 08:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/01/2023 23:08
Ato ordinatório praticado
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13/01/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 10:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2023
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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