11/07/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:53

Transitado em Julgado em data
09/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:24

Recebidos os autos
09/07/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:24

Perda do objeto
11/06/2025 09:04

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 17:53

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0858584-14.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Manifeste-se a parte autora acerca da juntada de AR de f. 59 e prosseguimento do feito.
27/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:26

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS), Alexandre Eduardo Ferreira Lopes (OAB 171114/MG) Processo 0858584-14.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ramona Aparecida Alves Amarilho Vargas - Reqdo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - No comando sentencial que declarou a inexistência de relação jurídica entre as partes há uma obrigação implícita, de fazer, consistente em cessar os descontos declarados ilegais.

Assim, tendo a ré já sido intimada para cessar os descontos (f. 44), e ante a informação de que, ainda assim, tais continuam (f. 48/49), estipulo multa fixa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a cada novo desconto efetuado.

Intime-se a ré, pessoalmente, para suspender imediatamente os descontos lançados no benefício previdenciário da parte autora, objeto da sentença, sob pena de incidência da multa aqui fixada, a contar da intimação.
12/05/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 11:38

Recebidos os autos
06/05/2025 11:38

Decisão ou Despacho
08/01/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2024 02:52

Decorrido prazo de parte
22/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS), Alexandre Eduardo Ferreira Lopes (OAB 171114/MG) Processo 0858584-14.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ramona Aparecida Alves Amarilho Vargas - Reqdo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Vistos, etc.

Em respeito ao contraditório, intime-se a executada para que tome ciência da alegação de f. 48 e documentos de f. 49/50, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 15 dias.

Atente-se que a intimação deverá ser feita por meio de seus causídicos (diário de justiça), já cadastrados no processo principal apenso (Dr.

Hudson Alves de Oliveira e Dr.

Alexandre Eduardo ferreira Lopes - f. 74 e 75/76).

Após, conclusos para análise do pedido de aplicação de astreinte.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/07/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:23

Recebidos os autos
20/05/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 20:15

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:30

Decorrido prazo de parte
27/11/2023 08:43

Juntada de tipo de documento
08/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:01

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 20:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 19:08

Recebidos os autos
17/10/2023 19:08

Decisão ou Despacho
17/10/2023 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 09:01

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 09:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/10/2023 13:50

Apensado ao processo numero do processo
15/10/2023 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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