16/12/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:55

Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ), Ygor Napoleon Teixeira Valle (OAB 68792/SC) Processo 0801140-50.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raffael Bueno Marra - Exectdo: Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad Anonima Operadora - Intimação da sentença de fl. 123: Vistos etc.

Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte do executado, conforme o depósito realizado nos autos (fls. 119/121), e a concordância da exequente (fl. 122), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará do valor depositado, nos moldes requeridos pela parte exequente, com os acréscimos devidos.

Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.

P.R.I.

Campo Grande, data da assinatura digital.
12/12/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2024.
12/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:36

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:54

Recebidos os autos
04/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 17:52

Conclusos para despacho
03/12/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ), Ygor Napoleon Teixeira Valle (OAB 68792/SC) Processo 0801140-50.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raffael Bueno Marra - Exectdo: Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad Anonima Operadora - Intimação da parte exequente do resultado negativo da pesquisa Sisbajud, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.
02/12/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.
02/12/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/11/2024 14:21

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:16

INCONSISTENTE
13/11/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:12

Recebidos os autos
07/11/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:13

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:08

Recebidos os autos
12/08/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:09

Conclusos para despacho
08/08/2024 17:08

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:57

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/08/2024 16:56

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:56

INCONSISTENTE
08/08/2024 13:13

Processo Reativado
08/08/2024 11:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/08/2024 11:56

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 11:37

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ), Ygor Napoleon Teixeira Valle (OAB 68792/SC) Processo 0801140-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Raffael Bueno Marra - Réu: Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad Anonima Operadora - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Rafael Bueno Mara, nesta Ação de indenização por danos morais e materiais, movida em relação a Iberia Líneas Aéreas de Espana, para o fim de: I- Condenar a reclamada a restiuir ao reclamante por danos materiais a importância de R$ 994,13 (novecentos e noventa e quatro reais e treze centavos), devendo este valor ser acrescido de coreção monetária pelo índice IGPM-FGV a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação; I- Condenar a requerida a pagar para o autor o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pelos danos morais experimentados, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº. 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a)." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/07/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:01

Recebidos os autos
15/07/2024 14:01

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:01

Homologada a Transação
11/07/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 13:46

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/03/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/04/2024 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
19/03/2024 19:07

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 12:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
21/02/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:26

Expedição de Carta.
21/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:03

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2024 03:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
08/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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