20/09/2025 22:14

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
19/09/2025 09:07

Prazo em Curso
19/09/2025 02:33

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 00:01

Publicação
19/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801615-12.2024.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Omni S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Recorrido: Deigmar Paulo Nascimento dos Santos Advogado: Douglas Alves de Sousa (OAB: 26109/MS) Assim, em relação aos arts. 4º, VI e IX da Lei 4.595/64 e 51, § 1º do CDC, estando o acórdão recorrido de acordo com o entendimento do e.

STJ, com fundamento no artigo 1.030, I, b, do CPC, nega-se seguimento ao presente interposto por Omni S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento.

Quanto aos arts. 489, §1º, e 1.022, II do CPC, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se-o.

I.C.
18/09/2025 06:50

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 17:10

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
16/09/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 14:44

Recurso Especial
12/09/2025 17:23

Conclusos para admissibilidade recursal
12/09/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:10

Incidente em Processamento
28/08/2025 10:34

Processo Dependente Cadastrado
31/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801615-12.2024.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Embargado: Deigmar Paulo Nascimento dos Santos Advogado: Douglas Alves de Sousa (OAB: 26109/MS) Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801615-12.2024.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Embargado: Deigmar Paulo Nascimento dos Santos Advogado: Douglas Alves de Sousa (OAB: 26109/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/07/2025 18:23

Incidente em Processamento
21/07/2025 12:12

Processo Dependente Cadastrado
14/07/2025 14:21

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
11/07/2025 22:05

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
11/07/2025 02:29

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 14:17

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 13:44

Julgamento Virtual Finalizado
10/07/2025 13:44

Não-Provimento
10/07/2025 03:45

Certidão de Publicação - DJE
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801615-12.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Apelado: Deigmar Paulo Nascimento dos Santos Advogado: Douglas Alves de Sousa (OAB: 26109/MS) Julgamento Virtual Iniciado
09/07/2025 06:47

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2025 17:54

Incluído em pauta para 08/07/2025 05:54:14 local.
04/07/2025 00:18

Certidão de Publicação - DJE
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801615-12.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Apelado: Deigmar Paulo Nascimento dos Santos Advogado: Douglas Alves de Sousa (OAB: 26109/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/07/2025 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
02/07/2025 18:05

Conclusos para decisão
02/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:05

Distribuído por sorteio
02/07/2025 18:01

Processo Cadastrado
02/07/2025 15:26

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
01/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801657-61.2024.8.12.0011

Itau Unibanco Holding S.A

Deusvaldir Nunes da Rocha

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0804326-05.2020.8.12.0019

Diana Souza Pracz

Crescencio Nunes Martins

Advogado: Diana de Souza Pracz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2020 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0918359-57.2023.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Tallisson Leandro Fernandes

Advogado: Aurelucia Rodrigues da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2023 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0801615-12.2024.8.12.0011

Deigmar Paulo Nascimento dos Santos

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Douglas Alves de Sousa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0002013-07.2020.8.12.0019

Ministerio Publico Estadual do Estado De...

Iolando Falcao dos Santos

Advogado: Davi de Andrade Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2020 06:05

Exibir Processo