TJMS - 0800193-02.2024.8.12.0011
1ª instância - Coxim - 2ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 07:58
Arquivado Definitivamente
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22/07/2024 07:54
Transitado em Julgado em #{data}
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22/07/2024 00:00
Intimação
ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Carllus Vinicius da Cruz Bandeira (OAB 19178/MS), Antonio Sidoni Neto (OAB 20059/MS) Processo 0800193-02.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tiago Ferreira de Carvalho - Réu: Claro S/A - Sentença f. 399-400-...Tiago Ferreira de Carvalho e Claro S/A, todos qualificados, formularam pedido de homologação de acordo, para que surta os efeitos legais.
Não há óbice para o deferimento do pedido, já que as partes são maiores, capazes e encontram-se regularmente representadas.
Além disso, a avença versa sobre direitos disponíveis.
Assim, homologo, por sentença, para que surta seus legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes acima nominadas, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta decisão, e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
Levante-se eventuais penhoras e restrições inseridas nos autos.
Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.
Tratando-se de sentença meramente declaratória, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.
Publique-se.
Registre.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de estilo. -
19/07/2024 23:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 12:35
Recebidos os autos
-
18/07/2024 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 12:34
Homologada a Transação
-
08/07/2024 10:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2024 12:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/06/2024 08:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2024 12:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/05/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 20:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 14:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 20:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 17:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 18:23
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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09/04/2024 18:22
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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08/04/2024 17:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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01/03/2024 12:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/03/2024 08:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/02/2024 00:40
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 12:38
Recebidos os autos.
-
08/02/2024 12:38
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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08/02/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 13:50
Recebidos os autos
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05/02/2024 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2024 13:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/02/2024 13:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2024 13:14
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/02/2024 15:01
Recebidos os autos
-
02/02/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2024 17:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2024 17:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 17:37
INCONSISTENTE
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29/01/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 16:51
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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