27/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 06:50

Transitado em Julgado em "data"
28/02/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:20

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/02/2025 02:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:01

Publicação
28/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813680-11.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Henrique Vieira de Macedo Advogado: Willian das Neves Barbosa Yoshimoto (OAB: 23791/MS) Apelante: Jefferson Borges de Figueiredo Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Apelado: Jefferson Borges de Figueiredo Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Apelado: Henrique Vieira de Macedo Advogado: Willian das Neves Barbosa Yoshimoto (OAB: 23791/MS) Apelado: Albertino Antonio Neves Junior Perito: José Eduardo Cury EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL, MORAL, ESTÉTICA, PENSIONAMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA POSTULADA PELO RÉU, INDEFERIDA - RECURSO DESERTO - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA PREJUDICADA - DANOS MORAIS - VALOR MANTIDO - RECUSO DO RÉU NÃO CONHECIDO - RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE CONHECIDO; NA PARTE CONHECIDA DESPROVIDO.

A afirmação da parte de hipossuficiência tem presunção juris tantum, podendo o magistrado indeferir o requerimento se encontrar elementos que infirmem a alegada hipossuficiência, como no caso em julgamento, prejudicando a análise do recurso interposto por ausência de requisito de admissibilidade.

Indeferida a gratuidade da justiça a análise da impugnação ao benefício arguida pelo ex adverso fica prejudicada.

Valor de reparação mantido
27/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:45

Não-Provimento
25/02/2025 03:31

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:01

Publicação
24/02/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:10

Inclusão em pauta
18/02/2025 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 03:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813680-11.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Henrique Vieira de Macedo Advogado: Willian das Neves Barbosa Yoshimoto (OAB: 23791/MS) Apelante: Jefferson Borges de Figueiredo Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Apelado: Jefferson Borges de Figueiredo Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Apelado: Henrique Vieira de Macedo Advogado: Willian das Neves Barbosa Yoshimoto (OAB: 23791/MS) Apelado: Albertino Antonio Neves Junior Perito: José Eduardo Cury Assim, no comando do art. 99, caput e § 2º, CPC, intime-se o recorrente réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica, juntando: a) cópia de sua última declaração do imposto de renda; b) declaração de possuir ou não bens móveis (veículos por ex.), ou imóveis; e c) extratos bancários dos últimos 02 (dois) meses (inclusive de contas digitais e investimentos) e demais documento que entender necessário.

Se entender por bem não juntar documentos capazes de comprovar a hipossuficiência alegada, aliado ao fato de não haver fundamentação suficiente nas razões recursais, e ainda na falta de documentos que comprovem as alegações da agravante, fica desde já revogado o pedido de gratuidade da justiça (art. 99, § 7º, CPC), devendo a recorrente, no mesmo prazo, recolher o preparo, sob pena de deserção.

Após, conclusos.

Intime-se.
07/02/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/02/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 00:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:59

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 17:50

Expedição de "tipo de documento".
03/02/2025 17:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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