24/09/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.
23/09/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2025 17:11

Emissão da Relação
17/09/2025 10:36

Documento Digitalizado
17/09/2025 10:36

Documento Digitalizado
17/09/2025 10:36

Documento Digitalizado
17/09/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 10:36

Documento Digitalizado
17/09/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
09/09/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 14:08

Documento Digitalizado
08/09/2025 12:02

Emissão da Relação
08/09/2025 11:59

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/09/2025 11:57

Evolução da Classe Processual
05/09/2025 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 16:42

Despacho Saneador
04/09/2025 15:51

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/09/2025 07:27

Prazo em Curso
03/09/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Observe-se se há custas, se for o caso, valendo-se do procedimento para sua cobrança.

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar em 15 dias.

Inertes, arquivem-se.
02/09/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 10:02

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 08:21

Emissão da Relação
01/09/2025 08:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/09/2025 08:20

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:20

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
29/08/2025 18:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 18:31

Despacho Saneador
29/08/2025 15:24

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:22

Transitado em Julgado em data
29/08/2025 15:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/08/2025 15:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2025 11:13

Prazo em Curso
24/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 16:38

Prazo em Curso
30/05/2025 05:30

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP) Processo 0806109-84.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Réu: CINAAP - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pentionistas - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 167/181.
29/05/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 12:19

Emissão da Relação
28/05/2025 09:53

Juntada de Petição de Apelação
23/05/2025 04:08

Prazo em Curso
22/05/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP) Processo 0806109-84.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauro de Figueiredo - Réu: CINAAP - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pentionistas - Sentença de fls. 160/163. "(...) Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido inicial.

Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor corrigido da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º, do mesmo Códex).

Condeno ainda a parte autora, por ter sido reconhecida sua litigância de má-fé, à multa a favor da parte requerida correspondente a 10% do valor corrigido da causa, conforme previsão do art. 81 do CPC.

P.

R.

I.

Com eventual trânsito, arquivem-se. "
21/05/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 08:42

Emissão da Relação
19/05/2025 21:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 21:15

Expedição de Certidão.
19/05/2025 21:15

Registro de Sentença
19/05/2025 21:15

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 12:18

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:16

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 17:00

Prazo em Curso
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP) Processo 0806109-84.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauro de Figueiredo - Réu: CINAAP - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pentionistas - Decisão de fls. 154. "Vistos etc.

A gravação indicada pela parte requerida à fl. 99 não pôde ser acessada por este juízo.

Ademais, não é recomendável o acesso a links externos, conforme princípios da segurança da informação elencados na Resolução n.º 239/2021 do TJMS.

Por isso, considerando que o SAJ possibilita a juntada de arquivos de áudio, faculto àquela parte requerida a apresentação da gravação alegada1 , no prazo de 15 dias (nos termos do artigo 400 do CPC, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações da inicial), quando só então, após sua análise completa, será possível avaliar a necessidade de instrução probatória ou julgamento no estado em que se encontra o feito.

Com a juntada, já que, aparentemente, a parte autora já conseguiu acesso à mídia (fl. 141), tornem conclusos.

Intimem-se"
31/01/2025 20:44

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 03:40

Emissão da Relação
30/01/2025 19:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 19:36

Despacho Saneador
05/12/2024 12:35

Informação do Sistema
05/12/2024 12:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/11/2024 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2024 17:37

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:50

Prazo em Curso
04/10/2024 08:20

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 17:54

Prazo em Curso
17/09/2024 17:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 17:12

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
14/09/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 13:35

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/07/2024 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0806109-84.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauro de Figueiredo - Vistos etc.

Defiro a gratuidade.

Indefiro por ora o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, por não me convencer, neste momento, da probabilidade do direito invocado na inicial, vez que este se resume às alegações da parte.

Destaco que, ainda que evidenciado o desconto direto no benefício, não há nada que indique se houve ou não adesão à entidade.

Ademais, os descontos são de valores que não geram grave prejuízo e plenamente passíveis de ressarcimento.

Designe-se audiência de conciliação pelo Cejusc.

Cite-se a parte requerida para contestar em 15 dias, a contar da audiência, caso não haja acordo, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos da inicial.

Intimem-se.
18/07/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 12:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/07/2024 12:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/07/2024 12:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/07/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 14:00

Prazo em Curso
17/07/2024 13:59

Expedição de Carta.
17/07/2024 13:47

Expedição em análise para assinatura
17/07/2024 13:24

Emissão da Relação
16/07/2024 16:38

Prazo em Curso
16/07/2024 16:38

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/09/2024 05:00:00, 3ª Vara Cível.
16/07/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2024 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2024 14:12

Tutela Provisória
16/07/2024 11:10

Conclusos para decisão
16/07/2024 11:08

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/07/2024 11:07

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/07/2024 11:06

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836761-47.2024.8.12.0001

Graciela Aguirre Almada

Secretario Municipal de Gestao do Munici...

Advogado: Gialyson Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0825936-30.2013.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/07/2013 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0801345-19.2023.8.12.0012

Petronilia Schunk da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Joao Vitor Schunk de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2023 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0806109-84.2024.8.12.0021

Mauro de Figueiredo

Circulo Nacional de Assistencia dos Apos...

Advogado: Fabricio Bueno Sversut

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0800330-95.2022.8.12.0029

Irineu Gabana Marques

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cleyton Baeve de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2024 18:40

Exibir Processo