22/11/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 15:30

Transitado em Julgado em #{data}
11/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Harold Amaral de Barros (OAB 3207/MS) Processo 0801295-18.2022.8.12.0015 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Vanda Terezinha da Silva Cunha - Intimem-se as partes da Sentença de fls. 125, cujo dispositivo final segue transcrito: “Em consulta aos autos, verifica-se que a inventariante apresentou as certidões negativas de débitos fiscais (f. 106-107) pleiteadas pelo Estado, motivo pelo qual deixou de analisar os embargos de declaração de f. 100-102, vez que perdeu seu objeto.

Intimada, a parte autora deixou de apresentar a guia de ITCMD.

Dê ciência ao Estado acerca da inércia da parte autora.

Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo com as baixas de estilo. Às providências.”
24/10/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
24/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:37

Recebidos os autos
22/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:37

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 15:47

Conclusos para despacho
11/09/2024 06:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/09/2024.
03/09/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 02:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/07/2024.
22/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Harold Amaral de Barros (OAB 3207/MS) Processo 0801295-18.2022.8.12.0015 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Vanda Terezinha da Silva Cunha, Doria Maria da Silva Files, Helio Antonio da Silva, Maria de Lourdes da Silva Mathias - Invtardo: José Antonio da Silva, Luzia Vicente da Silva - Intimação do despacho de f. 118: "Intime-se a inventariante para, no prazo de cinco dias, comprovar o prenchimento da guia de informação do ITCMD perante a SEFAZ, a fim de que os bens transmitdos posam ser avaliados e analisados"
19/07/2024 23:27

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.
19/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:02

Recebidos os autos
05/06/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:51

Conclusos para despacho
27/02/2024 10:27

Recebidos os autos
27/02/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 13:04

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/02/2024 19:10

Recebidos os autos
21/02/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:52

Conclusos para despacho
24/01/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:46

Recebidos os autos
15/01/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:11

Conclusos para despacho
18/12/2023 08:55

Recebidos os autos
18/12/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 10:33

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/12/2023 10:33

Processo Reativado
15/12/2023 10:32

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 17:17

Recebidos os autos
01/12/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/11/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:54

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:35

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:35

INCONSISTENTE
04/09/2023 13:34

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:34

INCONSISTENTE
04/09/2023 13:32

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:32

INCONSISTENTE
04/09/2023 13:29

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/09/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:56

Recebidos os autos
04/09/2023 10:56

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:55

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2023 13:23

Conclusos para despacho
25/05/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:54

Expedição de Carta.
19/05/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.
10/05/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 21:46

Recebidos os autos
28/04/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 13:00

Conclusos para despacho
14/04/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 01:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/04/2023.
14/03/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
13/03/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 12:15

Recebidos os autos
05/03/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 02:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 01:10

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 15:06

Conclusos para despacho
09/11/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2022.
08/11/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2022.
19/09/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 19:22

Recebidos os autos
16/09/2022 19:22

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 08:49

Conclusos para despacho
10/08/2022 07:07

Realizado cálculo de custas
03/08/2022 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2022.
03/08/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 13:21

Realizado cálculo de custas
02/08/2022 13:17

Expedição de Certidão.
02/08/2022 13:17

INCONSISTENTE
31/07/2022 22:03

Recebidos os autos
31/07/2022 22:03

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 17:00

Conclusos para despacho
22/07/2022 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 07:11

Realizado cálculo de custas
18/07/2022 09:45

Realizado cálculo de custas
07/07/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2022.
06/07/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 14:34

Recebidos os autos
28/06/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 09:47

Conclusos para despacho
24/06/2022 09:46

Expedição de Certidão.
24/06/2022 09:44

Expedição de Certidão.
24/06/2022 09:44

INCONSISTENTE
23/06/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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