21/07/2025 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 16:36

Juntada de Petição de tipo
15/07/2025 08:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 18:12

Recebidos os autos
10/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:16

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 09:16

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 09:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2025 19:24

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 19:22

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:19

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 14:19

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 14:19

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:10

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 13:25

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:34

Recebidos os autos
24/03/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 06:14

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 14:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2025 14:23

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:36

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 14:40

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:35

Recebidos os autos
28/11/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 20:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 18:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/11/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:01

Recebidos os autos
13/09/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 17:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/09/2024 17:13

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:00

Recebidos os autos
16/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 19:36

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 19:36

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 19:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/08/2024 19:35

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Marcos da Silva Jussiani (OAB 15001/MS) Processo 0837140-22.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Querelante: Natália Souza Aono, Suellen Sthefany Mota Tiago Andrighetto - Intima-se a Defesa acerca da decisão de fls. 91/92: "DECIDO.

Inicialmente, observo que a queixa crime ajuizada prenche os presupostos de admisibildade: i) as partes são legítimas; i) observou-se o prazo legal para propositura (art. 38, CP); i) a peça descreve pormenorizadamente as condutas imputadas (art. 41, CP) e fora proposta por advogado constiuído, o qual apresentou procuração com os devidos poderes especiais.

Não vislumbro, no caso, nenhuma das causas de rejeição da queixa-crime previstas no art. 395 e incisos do CP, motivo pelo qual RECEBO a queixa-crime em seus termos."
17/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 11:03

Evolução da Classe Processual
16/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:15

Recebidos os autos
01/07/2024 16:15

Recebida a queixa
27/06/2024 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 19:01

Recebidos os autos
08/04/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 00:06

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 14:03

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 14:03

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:50

de Instrução e Julgamento
27/03/2024 06:58

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 06:58

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 06:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/03/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:12

Recebidos os autos
26/03/2024 17:12

Decisão ou Despacho
25/03/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:08

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 17:08

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 19:29

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 19:43

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:02

Recebidos os autos
04/03/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 17:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/02/2024 17:07

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:22

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 14:22

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 20:25

Recebidos os autos
02/02/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:05

Recebidos os autos
02/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:44

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 07:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/02/2024 07:44

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 07:44

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 07:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:38

Recebidos os autos
06/10/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 15:05

de Instrução e Julgamento
23/08/2023 04:52

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 07:06

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2023 20:30

Recebidos os autos
15/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:34

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 15:34

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 15:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/07/2023 07:19

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 07:19

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 07:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/07/2023 11:21

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:54

Recebidos os autos
24/07/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 09:41

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2023 16:32

Recebidos os autos
21/07/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 01:11

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 13:39

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 13:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/07/2023 07:50

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/07/2023 07:43

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 07:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/07/2023 07:41

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 07:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/07/2023 16:22

Realizado cálculo de custas
06/07/2023 16:22

Realizado cálculo de custas
06/07/2023 16:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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