01/11/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0803691-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana Pizato de Lima, André Lanfredi, Natália Ferreira da Silva, Edemir Carlos da Silva Junior - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação da r. sentença da página 164:...Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às páginas 161-162.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/09/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
06/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:41

Processo Reativado
30/08/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 09:41

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 08:21

Transitado em Julgado em #{data}
26/07/2024 14:16

Recebidos os autos
26/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:15

Homologada a Transação
25/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 18:55

Conclusos para julgamento
24/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0803691-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana Pizato de Lima, André Lanfredi, Natália Ferreira da Silva, Edemir Carlos da Silva Junior - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos propostos pelos requerentes em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A, para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para a autora NATÁLIA FERREIRA DA SILVA HERMANN, e de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para cada um dos requerentes JULIANA PIZATO DE LIMA, ANDRÉ LANFREDI, e EDEMIR CARLOS HERMANN DA SILVA JÚNIOR, os quais deverão ser acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGPM/FGV, desde o arbitramento, nos exatos termos da Súmula 362 do STJ.

Por fim, declaro extinto o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
17/07/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:55

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:55

Homologada a Transação
15/07/2024 19:55

Recebidos os autos
15/07/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:47

Conclusos para julgamento
15/07/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/04/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/07/2024 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/04/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
15/03/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:17

Expedição de Carta.
06/03/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:23

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/03/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 14:50

Recebidos os autos
04/03/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:20

Conclusos para decisão
22/02/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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