TJMS - 0816459-58.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 16:16
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2025 16:06
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 12:20
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 12:20
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2025 06:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/04/2025 16:13
Transitado em Julgado em data
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Letícia de Almeida Ferreira (OAB 22311/MS) Processo 0816459-58.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosania Augusta dos Santos - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da r. sentença da página 120:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.
Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).
Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor depositado - R$ 4.417,62 - , com as devidas correções, em favor da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.
Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
25/04/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 15:04
Recebidos os autos
-
25/04/2025 15:04
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2025 15:04
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 15:04
Julgado procedente o pedido
-
24/04/2025 16:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/04/2025 15:41
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 19:51
Juntada de Petição de tipo
-
10/04/2025 15:28
Juntada de Petição de tipo
-
05/04/2025 22:10
Recebidos os autos
-
05/04/2025 22:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 12:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/04/2025 12:24
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2025 09:58
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2025 09:58
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
01/04/2025 09:57
Evolução da Classe Processual
-
28/03/2025 12:46
Processo Reativado
-
28/03/2025 07:05
Juntada de Petição de tipo
-
20/03/2025 18:52
Arquivado Definitivamente
-
20/03/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 15:39
Transitado em Julgado em data
-
28/02/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Letícia de Almeida Ferreira (OAB 22311/MS) Processo 0816459-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosania Augusta dos Santos - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Firmadas as razões, JULGO PROCEDENTES, os pedidos propostos por ROSANIA AUGUSTA DOS SANTOS em face de AZUL LINHAS AÉREAS S/A, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o reclamante.
Por ocasião do pagamento, este deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGPM/FGV, desde o arbitramento nos exatos termos do Art. 405 do Código Civil e da Súmula 362 do STJ.
Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.
Com relação ao pedido de Justiça Gratuita, este será apreciado pelo Juízo em caso de interposição de recurso pela parte autora.
Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.
Submeto a presente sentença à MM.
Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se." -
27/02/2025 21:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/02/2025 09:44
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 09:12
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 18:14
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 18:14
Homologada a Transação
-
11/02/2025 18:14
Recebidos os autos
-
11/02/2025 18:14
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2025 17:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/02/2025 13:56
Remetidos os Autos para destino.
-
15/10/2024 13:43
Remetidos os Autos para destino.
-
15/10/2024 13:43
de Instrução e Julgamento
-
15/10/2024 13:10
Juntada de Petição de tipo
-
14/10/2024 22:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/10/2024 22:05
Juntada de Petição de tipo
-
14/10/2024 17:35
Juntada de Petição de tipo
-
14/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Letícia de Almeida Ferreira (OAB 22311/MS) Processo 0816459-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosania Augusta dos Santos - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Defiro os pedidos de renúncia, habilitação e substabelecimento realizados pela parte reclamada.
Proceda-se com a respectiva alteração no cadastro de partes.
Defiro também o pedido da parte reclamante.
Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.
Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.
Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.
Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.
Intime-se.
Cumpra-se. -
10/10/2024 19:04
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 15:10
Recebidos os autos
-
10/10/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 18:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/10/2024 18:26
Juntada de Petição de tipo
-
17/09/2024 13:07
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2024 07:30
Juntada de Petição de tipo
-
09/09/2024 22:51
Juntada de tipo de documento
-
16/08/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 14:41
de Conciliação
-
16/08/2024 14:34
de Instrução e Julgamento
-
16/08/2024 11:41
Juntada de tipo de documento
-
29/07/2024 10:06
Juntada de tipo de documento
-
18/07/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Letícia de Almeida Ferreira (OAB 22311/MS) Processo 0816459-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosania Augusta dos Santos - Em cumprimento às determinações deste juízo, que determinou o retorno das atividades de forma presencial, e observando o teor do art. 2, §2º, da Lei 13.94/20, certifico que fica designada audiência de Concilação para o dia 16/08/2024 às 14:30h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acesar a seguinte URL: htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acesar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".
Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biosegurança necesárias para a realização da ato. -
17/07/2024 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/07/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 06:56
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 06:48
Expedição de tipo de documento.
-
17/07/2024 06:10
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 12:21
Expedição de tipo de documento.
-
16/07/2024 12:14
de Instrução e Julgamento
-
15/07/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2024 21:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807836-05.2024.8.12.0110
Ana Paula Freitas Vivan
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Igor Coelho dos Anjos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/04/2024 09:25
Processo nº 0840947-55.2020.8.12.0001
Gleison da Costa Matheus
Heloisa Mascarenhas Satyro Zanotim
Advogado: Marcelo Desiderio Moraes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/12/2020 09:44
Processo nº 0809235-83.2016.8.12.0002
Marineusi Pereira Mendes
Agnaldo Florenciano
Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/10/2016 15:52
Processo nº 0840748-91.2024.8.12.0001
Maria Pereira do Nascimento de Castro
Mapfre Seguros Gerais S.A.
Advogado: Glauberth Holosbach
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/07/2024 14:36
Processo nº 0840748-91.2024.8.12.0001
Maria Pereira do Nascimento de Castro
Mapfre Seguros Gerais S.A.
Advogado: Mauricio Marques Domingues
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/09/2025 14:10