07/04/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 02:39

Decorrido prazo de parte
27/03/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB 25375B/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0838572-42.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Weslley da Silva Ferreira - Réu: Banco do Brasil S/A -

Vistos.

Intimem-se as partes para no prazo de 05 dias manifestarem acerca o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Decorrido o prazo e nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo.

Cumpra-se. Às providências e intimações necessárias.
26/03/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:39

Recebidos os autos
25/03/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 13:37

Recebidos os autos
24/03/2025 13:37

Recebidos os autos
17/02/2025 14:12

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 14:12

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 14:12

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:38

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB 25375B/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0838572-42.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Weslley da Silva Ferreira - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte requerinda para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 338-346.
09/01/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB 25375B/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0838572-42.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Weslley da Silva Ferreira - Réu: Banco do Brasil S/A - Em face do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, extingo o processo com resolução de mérito e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Considerando-se que a presente ação é manifestamente infundada e a conduta do Autor causa embaraço ao exercício da atividade jurisdicional pois fere expressamente a legislação processual civil, é evidente a má-fé, o que impõe a condenação pela litigância de má-fé.

Assim, presente a hipótese prevista no art. 80, I, II, e III c/c art. 81, ambos do Código de Processo Civil, condeno-o ao pagamento de multa que arbitro em 2% (dois por cento) do valor atualizado atribuído à causa.

Condeno, ainda, o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que nos termos do § 2º art. 85, do CPC fixo em 10% do valor atualizado da causa, atendendo-se à natureza da causa, ao zelo profissional e ao tempo exigido pelo advogado para patrocinar este processo, todavia, suspendo a exigibilidade por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita.

Saliento que a benesse concedida não alcança as multas processuais, nos termos do § 4º art. 98, do CPC.

Oportunamente, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/12/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:05

Recebidos os autos
25/11/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:04

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB 25375B/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0838572-42.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Weslley da Silva Ferreira - Réu: Banco do Brasil S/A - I.

Considerando-se a técnica de saneamento compartilhado, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) indicar as questões de fato controvertidas, especificando as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento; b) indicar as questões de direito relevantes ao julgamento do mérito.

II. Às providências e intimações necessárias.
23/10/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 04:54

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:16

Recebidos os autos
15/10/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 06:57

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 14:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/09/2024 13:10

de Conciliação
19/09/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 11:19

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB 25375B/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0838572-42.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Weslley da Silva Ferreira - Réu: Banco do Brasil S/A - I.

Considerando a determinação de retorno das audiências de conciliação de forma presencial, em razão da Portaria nº 2486, de 19/10/2022, indefiro o pedido de audiência de forma híbrida, por meio do sistema de videoconferência, formulado as fls. 100.

II.

No mais, aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 19 de setembro de 2024 às 13h20min (fls. 39), já que o cancelamento da audiência exige concordância expressa de ambas as partes (art. 334,§4º, I do CPC).

III. Às providências e intimações necessárias.
23/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:39

Recebidos os autos
21/08/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/08/2024 15:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB 25375B/MS) Processo 0838572-42.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Weslley da Silva Ferreira - Réu: Banco do Brasil S/A - Fica a parte autora intimada da designação da audiência de conciliação para o dia 19/09/2024 às 13:20h que ocorrerá de forma presencial e será realizada pelo CEJUSC/TJMS.
23/07/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 15:54

de Instrução e Julgamento
22/07/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB 25375B/MS) Processo 0838572-42.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Weslley da Silva Ferreira - Réu: Banco do Brasil S/A - I.

Defiro ao Autor os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se no sistema.

II.

Nos termos do artigo 334, § 9º do Código de Processo Civil, designe-se audiência de conciliação, que em razão da Portaria nº 2486, de 19/10/2022, será realizada de forma PRESENCIAL no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CEJUSC/TJMS, com endereço na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP: 79040-320, telefones: 3317-3973/3317-3983.

III.

Cite-se e intime-se a Ré.

O prazo para contestação (quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

IV.

Ressalta-se que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

V.

Fica deferido, desde já, o prazo de 05 (cinco) dias, para juntada de procuração, substabelecimento e carta de preposição, a contar da data de audiência.

VI.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se o Autor para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação.

VII. Às providências e intimações necessárias.
19/07/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:33

Recebidos os autos
17/07/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 09:33

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 09:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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