05/12/2023 16:36

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 14:51

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Jeronimo Teixeira da Luz Ollé (OAB 13333/MS), Fabiane de Oliveira Sanchez Olle (OAB 15337/MS) Processo 0800498-68.2020.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Casanova Materiais de Construção Ltda - EPP - Intimação acerca da sentença: (...) DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE, o pedido formulado pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC para condenar a requerida ao pagamento de R$ 1.241,75 à parte autora, referente aos valores em aberto constantes nos títulos apresentados às fls.17.

Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pela variação do IGPM-FGV, e juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir do inadimplemento de cada título.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art.55 da Lei Federal n. 9.099/1995.

HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95.
01/11/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:11

Recebidos os autos
09/10/2023 15:10

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:10

Homologada a Transação
05/10/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 17:46

Recebidos os autos
21/09/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:35

Conclusos para decisão
16/08/2023 14:31

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/07/2023 17:49

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 17:47

Juntada de Mandado
25/07/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
21/06/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:04

Expedição de Mandado.
05/06/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:17

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/08/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
10/05/2023 17:56

Juntada de Informações
08/05/2023 17:56

Recebidos os autos
08/05/2023 17:56

Decisão ou Despacho
15/03/2023 10:57

Conclusos para despacho
14/03/2023 15:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/03/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.
08/03/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Jeronimo Teixeira da Luz Ollé (OAB 13333/MS) Processo 0800498-68.2020.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Casanova Materiais de Construção Ltda - EPP - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
18/01/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 10:36

Expedição de Carta.
15/01/2023 16:57

Juntada de Ofício
15/01/2023 16:56

Expedição de Certidão.
12/01/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/03/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
12/01/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 13:10

Expedição de Ofício.
08/11/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 17:02

Expedição de Ofício.
18/08/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 14:39

Expedição de Ofício.
07/07/2022 18:32

Recebidos os autos
07/07/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 16:48

Conclusos para despacho
07/07/2022 16:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/07/2022.
09/05/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 17:31

Expedição de Ofício.
09/12/2021 02:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 02:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 02:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 15:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 06:18

Expedição de Ofício.
04/10/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 10:54

Recebidos os autos
30/09/2021 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2021 14:13

Conclusos para despacho
16/08/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2021.
04/08/2021 20:06

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 20:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 15:37

Juntada de Carta precatória
15/06/2021 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2021.
15/06/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 07:26

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 12:42

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 12:40

Expedição de Ofício.
07/06/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 16:39

Expedição de Certidão.
07/06/2021 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/09/2021 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/02/2021 10:07

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 10:04

Expedição de Certidão.
13/10/2020 16:54

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/05/2020 15:10

Ato ordinatório praticado
16/04/2020 14:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2020 14:45

Ato ordinatório praticado
14/04/2020 17:05

Ato ordinatório praticado
13/04/2020 07:53

Expedição de Carta precatória.
03/04/2020 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2020 15:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 17:18

Juntada de Outros documentos
10/03/2020 17:18

Juntada de Mandado
13/02/2020 07:51

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 22:42

Publicado #{ato_publicado} em 12/02/2020.
12/02/2020 11:14

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 11:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 13:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 09:17

Expedição de Mandado.
10/02/2020 17:24

Ato ordinatório praticado
10/02/2020 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/05/2020 02:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/02/2020 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2020 12:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 12:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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