09/06/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:34

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 18:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 17:32

Recebidos os autos
24/02/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 16:11

Decorrido prazo de parte
14/02/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0812311-08.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Patricia Domingues de Oliveira - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado, para ajuste de dados bancários, no sistema SAPRE, em face o cancelamento de alvará, conforme f. 163/164, no prazo de 5 dias, comunicando a este juízo.
12/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:21

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0812311-08.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Patricia Domingues de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
15/01/2025 21:02

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 02:32

Decorrido prazo de parte
14/01/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:32

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0812311-08.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Patricia Domingues de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
20/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 09:54

Transitado em Julgado em data
04/12/2024 12:32

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0812311-08.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Patricia Domingues de Oliveira - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
15/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 10:05

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:10

Recebidos os autos
06/08/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0812311-08.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Patricia Domingues de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
22/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:12

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:38

Decorrido prazo de parte
04/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:09

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 17:57

Expedição de precatório/rpv
22/03/2024 13:01

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2024 13:01

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 08:56

Decorrido prazo de parte
22/02/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 22:23

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 22:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 07:54

Expedição de tipo de documento.
15/11/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 07:25

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 01:09

Decorrido prazo de parte
24/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 18:10

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 18:09

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:03

Recebidos os autos
07/03/2023 17:03

Decisão ou Despacho
06/03/2023 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2023 18:42

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:50

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 12:49

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 07:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 03:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 16:52

Recebidos os autos
11/11/2022 16:52

Outras Decisões
11/11/2022 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2022 14:17

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/11/2022 15:50

Apensado ao processo numero do processo
08/11/2022 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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