21/08/2025 09:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 09:45

Proferida decisão interlocutória
21/08/2025 09:16

Conclusos para julgamento
05/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 06:56

Prazo em Curso
07/07/2025 07:35

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 15:42

Emissão da Relação
18/06/2025 12:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 12:44

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
18/06/2025 10:34

Conclusos para decisão
30/05/2025 19:16

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 10:12

Prazo em Curso
30/05/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0833364-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elissandra Vieira Ortiz - Ré: Recovery do Brasil Consultoria S/A - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,manifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 223...
29/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 10:31

Emissão da Relação
12/05/2025 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 10:47

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0833364-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elissandra Vieira Ortiz - Ré: Recovery do Brasil Consultoria S/A - Ante todo o exposto, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para o fim de declarar a inexistência do débito no valor de R$ 673,35 e determinar o cancelamento do respectivo contrato de origem.

E, rejeita-se o pedido de indenização por danos morais.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes, na proporção de 50% para cada uma delas, ao pagamento das custas e despesas processuais, e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, consoante dispõe o art. 85, § 2º, do CPC.

Entretanto, suspende-se a exigibilidade em relação à autora por ser beneficiária da justiça gratuita, na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I do CPC.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. Às providências e intimações necessárias.
01/05/2025 07:35

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 16:22

Emissão da Relação
21/04/2025 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
21/04/2025 14:44

Registro de Sentença
26/03/2025 15:02

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
06/02/2025 07:11

Conclusos para julgamento
27/01/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:55

Prazo em Curso
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0833364-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elissandra Vieira Ortiz - Ré: Recovery do Brasil Consultoria S/A - Declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade, sob pena de preclusão, indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Ainda, no mesmo prazo, as partes poderão, se quiserem, apresentar ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, a que se referem os incisos II e IV, do art. 357 do CPC, nos termos do §2o do mesmo artigo, sobre as quais recairá a instrução probatória.
13/12/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 13:07

Emissão da Relação
04/12/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:00

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:33

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2024 09:14

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 06:00

Prazo em Curso
17/09/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 13:19

Prazo em Curso
09/08/2024 18:04

Prazo em Curso
09/08/2024 17:51

Expedição de Carta.
09/08/2024 15:35

Expedição em análise para assinatura
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0833364-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elissandra Vieira Ortiz - Ré: Recovery do Brasil Consultoria S/A - Ante o exposto, indefiro a tutela de urgência.

Outrossim, devidamente comprovada a hipossuficiência, defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 99, §§ 3º e 4º do CPC.

Tendo em conta a natureza da demanda, bem como pelo fato que a praxe forense tem mostrado ser mais eficiente dessa forma, a audiência de conciliação somente será designada se houver requerimento de ambas as partes.

Não obstante isso, salienta-se que as partes poderão, a qualquer momento, optar pela realização da audiência, que será, então, designada.

Cite-se a requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.
19/07/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
19/07/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 13:06

Emissão da Relação
17/07/2024 22:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 22:25

Tutela Provisória
17/06/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
13/06/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 07:40

Conclusos para decisão
12/06/2024 07:39

Emissão da Relação
10/06/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 14:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:30

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:13

Informação do Sistema
05/06/2024 15:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/06/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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