19/09/2025 13:25

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
17/09/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 09:15

Emissão da Relação
17/09/2025 09:14

Transitado em Julgado em data
31/07/2025 12:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/07/2025 12:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/04/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 14:51

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2025 14:51

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:21

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
23/02/2025 08:54

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0826444-87.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Genilza Senobre dos Santos Pecois - LitisPas: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção - Intimação das partes para que apresentem contrarrazões aos recursos de apelação de f. 389-410 e 411-425.
14/02/2025 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 19:39

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 19:37

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:17

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 19:22

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 16:28

Juntada de Petição de tipo
09/02/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 17:11

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 15:19

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0826444-87.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Genilza Senobre dos Santos Pecois - LitisPas: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção - Isso posto, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem, resolvendo o feito no mérito, conceder parcialmente a segurança pleiteada na inicial, e determinar que os impetrados atribuam a pontuação referente à questão 47 do certame para impetrante, procedendo-se a sua reclassificação com as consequências inerentes ao ato.

Condeno o impetrado Instituto Avalia ao pagamento de 50% das custas iniciais.

Isento o impetrado Município.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Encaminhe-se cópia, por ofício, à autoridade coatora,nos moldes do artigo 13 da Lei nº 12.016/2009.

Certificado o decurso de prazo para apelação, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça para o reexame necessário da sentença, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/01/2025 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 14:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/01/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:37

Recebidos os autos
05/11/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:36

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 16:15

Recebidos os autos
08/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:03

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 19:03

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 19:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/08/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0826444-87.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Genilza Senobre dos Santos Pecois - Se as informações vierem acompanhadas de documentos, intime-se o Impetrante para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias.
17/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
29/06/2024 04:23

Decorrido prazo de parte
19/06/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 09:37

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 17:41

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:38

Recebidos os autos
03/05/2024 16:37

Decisão ou Despacho
30/04/2024 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 12:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
30/04/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 12:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2024 10:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830624-49.2024.8.12.0001

Aleidiane Rodrigues Alves

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Francielle Barraca Rezende

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2024 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0830624-49.2024.8.12.0001

Aleidiane Rodrigues Alves

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Francielle Barraca Rezende

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0802371-69.2016.8.12.0021

Elizabete Camilia Lopes Zanoni

Ana Camilia de Jesus

Advogado: Julio Cesar Cestari Mancini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2016 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0815835-45.2024.8.12.0001

Elio Jose Ribeiro

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Flaviana Bissoli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0818916-36.2023.8.12.0001

Jose Enes Rodrigues

Sociedade Imobiliaria Sumare LTDA S/C

Advogado: Ivanir Alves Jacobina

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/04/2023 22:35

Exibir Processo