01/12/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 13:06

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:36

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Christian da Costa Pais (OAB 15736/MS) Processo 0839790-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Conceição Aparecida da Silva - Assim sendo, com fundamento no art. 330, inc.

III c/c art. 485, inc.

I, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, julgo extinta a presente demanda, sem resolução de seu mérito.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se no sistema.

Custas pela parte autora, ficando, no entanto, suspensa sua execução, em virtude da justiça gratuita ora deferida (artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil).
18/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:49

Recebidos os autos
17/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:48

Indeferida a petição inicial
09/07/2024 12:51

Conclusos para decisão
09/07/2024 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 18:11

Recebidos os autos
08/07/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 07:30

Conclusos para decisão
08/07/2024 07:28

Expedição de Certidão.
08/07/2024 07:28

INCONSISTENTE
07/07/2024 04:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
01/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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