08/01/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:20

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 23:32

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:11

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
19/08/2024 15:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2024 15:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:04

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:43

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS) Processo 0865018-19.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Leda Inez Cunha -

Vistos.

Defiro o benefício à justiça gratuita.

Realize-se às alterações e anotações necessárias junto à distribuição, registro e autuação, prosseguindo-se o feito como cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Retifique-se a autuação para que a Classe Processual passe a constar como "15160 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas".

Intime-se o executado, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias, nos moldes do art. 535 do Código de Processo Civil. Às providências.
17/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 20:00

Expedição de Certidão.
16/07/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:04

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/07/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:03

Recebidos os autos
15/07/2024 18:03

Determinada Requisição de Informações
02/07/2024 12:13

Conclusos para despacho
01/07/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
05/06/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:52

Recebidos os autos
03/06/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:20

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 03:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/05/2024.
12/04/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:06

Recebidos os autos
11/04/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:46

Conclusos para despacho
20/02/2024 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 15:15

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
19/02/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 13:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/02/2024.
12/01/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:18

Recebidos os autos
09/01/2024 16:18

Declarada incompetência
19/12/2023 13:59

Conclusos para despacho
19/12/2023 10:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
19/12/2023 10:55

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:55

INCONSISTENTE
19/12/2023 10:54

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/11/2023 09:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/11/2023 09:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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