STJ - 0001546-05.2022.8.12.0004

17/05/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/05/2024 13:33

Transitado em Julgado em 17/05/2024

30/04/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 342432/2024

30/04/2024 18:34

Protocolizada Petição 342432/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2024 Petição Nº 202977/2024 - AgRg

29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0202977 - AgRg no AREsp 2549263 - Publicação prevista para 30/04/2024

26/04/2024 13:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/04/2024 15:29

Conhecido o recurso de DANIEL RADIN SCHMIDT e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 202977/2024 - AgRg no AREsp 2549263

11/04/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/04/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 273328/2024

11/04/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2024 11:05

Protocolizada Petição 273328/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2024

05/04/2024 11:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/04/2024 11:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/04/2024 10:16

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 172737 (2022/0344134-4)

04/04/2024 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 202977/2024 - AgRg

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0202977 - AgRg no AREsp 2549263 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

15/03/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/03/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 202977/2024

15/03/2024 18:32

Protocolizada Petição 202977/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/03/2024

13/03/2024 07:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189483/2024

13/03/2024 07:35

Protocolizada Petição 189483/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

12/03/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:11

Não conhecido o recurso de DANIEL RADIN SCHMIDT

19/02/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/02/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/01/2024 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL