03/02/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 06:49

Transitado em Julgado em "data"
11/12/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:38

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
11/12/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800519-71.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Vicente do Prado Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR ALEGADA EM CONTRARRAZÕES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - MÉRITO - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA - INEXISTÊNCIA DE FRAUDE - AVENÇA CELEBRADA POR MEIO DE CONTATO TELEFÔNICO - ÁUDIO QUE IDENTIFICA AS PARTES E OS CRITÉRIOS DO AJUSTE - VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - DANOS MORAIS INEXISTENTES - RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/12/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:53

Não-Provimento
09/12/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:01

Publicação
09/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800519-71.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Vicente do Prado Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
06/12/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:57

Inclusão em pauta
04/12/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 13:40

Expedição de "tipo de documento".
03/12/2024 13:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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