23/06/2025 18:58

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 17:19

Recebidos os autos
19/06/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 12:50

Recebidos os autos
21/05/2025 12:50

Recebidos os autos
24/03/2025 12:47

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 12:47

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 12:47

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:56

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sílvio Carlos Batista Filho (OAB 175574/RJ), Juliana Bracks Duarte (OAB 102466/RJ) Processo 0841213-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqdo: Instituição de Ensino Fundamental General Osório Ltda - Me - Intimação do apelado para contrarrazões ao recurso de apelação.
27/01/2025 22:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:50

Recebidos os autos
26/11/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alexandre da Silva (OAB 6389/MS), Sílvio Carlos Batista Filho (OAB 175574/RJ), Juliana Bracks Duarte (OAB 102466/RJ) Processo 0841213-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Lucas Fernandes Anderson - Reqdo: Instituição de Ensino Fundamental General Osório Ltda - Me - nte o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por L.

F.A.

Por fim, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
31/10/2024 22:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:54

Recebidos os autos
30/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 11:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 13:53

Recebidos os autos
26/10/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
26/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 13:53

Julgado improcedente o pedido
27/09/2024 18:28

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 22:45

Recebidos os autos
22/08/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 13:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/08/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alexandre da Silva (OAB 6389/MS) Processo 0841213-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Lucas Fernandes Anderson - Intimação do autor para, querendo, impugnar a contestação de f. 70-79.
31/07/2024 22:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:52

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 12:44

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 09:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alexandre da Silva (OAB 6389/MS) Processo 0841213-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Lucas Fernandes Anderson - Diante do exposto, indefiro a liminar pleiteada.

Cite-se o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 183 e 335 do Código de Processo Civil.

Oferecida contestação e sendo alegada preliminar, à parte autora.

Após, ao Ministério Público.

Intimem-se.
17/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
16/07/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:56

Recebidos os autos
15/07/2024 16:56

Não Concedida a Medida Liminar
15/07/2024 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 12:12

Realizado cálculo de custas
15/07/2024 12:12

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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