19/09/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
19/09/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
17/09/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
21/08/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB 18934/MS) Processo 0800445-09.2023.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargda: Silvana Pereira Cabral, Silvio Ricci dos Santos Cabral - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Silvio Ricci dos Santos Cabral, R$ 127,61 - Silvana Pereira Cabral, R$ 127,61
20/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:19

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 18:18

Realizado cálculo de custas
19/08/2024 18:18

Realizado cálculo de custas
19/08/2024 18:18

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:08

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:59

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Miranda Alfaia da Costa (OAB 19360A/MS), Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB 18934/MS) Processo 0800445-09.2023.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: Carlos Henrique de Lima, Roseli da Silva Lima - Embargdo: Silvio Ricci dos Santos Cabral, Silvana Pereira Cabral - Sentença de fls. 197/205: "Pelo exposto, e por tudo o que dos autos constam: 1- Julgo extinta a execução principal apensa nº 0802878-54.2021.8.12.0021, exclusivamente em relação à coexecutada Roseli da Silva Lima, por Ilegitimidade Passiva, nos termos do artigo 485, VI do CPC, condenando a parte embargada/exequente, solidariamente, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV mesmo artigo, 2- Julgo procedente em parte os presentes embargos, a fim de determinar o afastamento dos valores incluídos nos cálculos dos créditos exequendos, referente aos honorários advocatícios contratuais, nos termos dos fundamentos supra, prosseguindo-se a execução em relação ao crédito remanescente.

Em consequência, extingo o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC e, considerando a sucumbência recíproca (art. 86 do CPC), nos termos do art. 85, §8º do CPC vigente, fixo os honorários advocatícios em R$1.000,00 (mil reais), dado o baixo valor da condenação a ser deduzida e, ainda, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV, do § 2º do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido e à inexistência de instrução processual, devendo o embargante arcar com o pagamento de 80% (oitenta por cento) do equivalente desse valor, e os embargados, solidariamente, com os 10% (dez por cento) remanescentes, além das custas e despesas processuais nessa mesma proporção, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das respectivas verbas de sucumbência do embargante, por ser beneficiário da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, traslade-se cópia da presente aos autos principais, para as providências pertinentes.

Após, recolhidas eventuais custas e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe."
19/07/2024 23:45

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.
19/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:44

Recebidos os autos
17/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:44

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2024 18:54

Conclusos para julgamento
08/04/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
13/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:21

Recebidos os autos
01/03/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:17

Conclusos para despacho
29/02/2024 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/02/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:47

Recebidos os autos
25/01/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 18:56

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/10/2023 16:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.
22/08/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:42

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:04

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2023 03:40:00, 2ª Vara Cível.
22/08/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:02

Recebidos os autos.
21/08/2023 18:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
21/08/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:58

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:15

Recebidos os autos
14/08/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:30

Conclusos para despacho
29/06/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
01/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 20:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/05/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
27/04/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:54

Recebidos os autos
13/04/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 12:05

Conclusos para despacho
15/03/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.
02/03/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 16:47

Recebidos os autos
31/01/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 19:24

Conclusos para despacho
20/01/2023 16:06

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/01/2023 16:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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