TJMS - 0828325-97.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 07:56
Remetidos os Autos para destino.
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13/02/2025 07:56
Expedição de tipo de documento.
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13/02/2025 07:56
Remetidos os Autos para destino.
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30/01/2025 10:21
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 17:52
Remetidos os Autos para destino.
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29/01/2025 17:52
Remetidos os Autos para destino.
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17/01/2025 16:15
Recebidos os autos
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17/01/2025 16:15
Declarada incompetência
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17/01/2025 13:57
Conclusos para tipo de conclusão.
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16/01/2025 21:23
Juntada de Petição de tipo
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18/12/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Fábio Rodrigues Juliano (OAB 326440/SP) Processo 0828325-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Carlos Exteca Me - Réu: Vivo S/A - 1.
Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.
Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.
No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal. -
16/12/2024 21:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
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16/12/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 00:42
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 08:01
Recebidos os autos
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05/12/2024 08:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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03/12/2024 16:32
Conclusos para tipo de conclusão.
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03/12/2024 10:54
Juntada de Petição de tipo
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29/11/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
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20/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Fábio Rodrigues Juliano (OAB 326440/SP) Processo 0828325-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Carlos Exteca Me - Réu: Vivo S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Ante o exposto, recebo os presentes Embargos de Declaração para, no entanto, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-a tal como se acha lavrada.
Sem honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.".
Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
19/11/2024 21:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
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19/11/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 15:35
Recebidos os autos
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08/11/2024 15:34
Expedição de tipo de documento.
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08/11/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 15:34
Homologada a Transação
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08/11/2024 14:54
Conclusos para tipo de conclusão.
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28/07/2024 16:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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23/07/2024 17:50
Remetidos os Autos para destino.
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23/07/2024 17:37
Juntada de Petição de tipo
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17/07/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Fábio Rodrigues Juliano (OAB 326440/SP) Processo 0828325-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Carlos Exteca Me - Réu: Vivo S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Dispositivo Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado.
Ao Cartório, para que retifique o polo ativo para onde constar a pessoa jurídica Antonio Carlos Exteca Me, CNPJ 07.***.***/0001-53 Publique-se.
Registre-se.
Intime-se".
Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
16/07/2024 22:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
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16/07/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 11:40
Expedição de tipo de documento.
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16/07/2024 11:40
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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16/07/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 17:05
Recebidos os autos
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15/07/2024 17:05
Expedição de tipo de documento.
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15/07/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 17:04
Homologada a Transação
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15/07/2024 16:33
Expedição de tipo de documento.
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15/05/2024 14:30
Remetidos os Autos para destino.
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15/05/2024 14:28
Expedição de tipo de documento.
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15/05/2024 14:19
de Instrução e Julgamento
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13/05/2024 10:54
Juntada de Petição de tipo
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15/04/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 10:12
Juntada de Petição de tipo
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04/03/2024 16:06
Juntada de Petição de tipo
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04/03/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 15:46
de Conciliação
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04/03/2024 15:41
de Instrução e Julgamento
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29/02/2024 10:54
Juntada de Petição de tipo
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26/02/2024 11:40
Juntada de Petição de tipo
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19/02/2024 08:42
Juntada de tipo de documento
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08/02/2024 13:50
Juntada de Petição de tipo
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31/01/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
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29/01/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 14:27
Expedição de tipo de documento.
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19/12/2023 13:46
Expedição de tipo de documento.
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18/12/2023 14:18
de Instrução e Julgamento
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16/12/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 10:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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