27/02/2023 21:30

Arquivado Definitivamente
27/02/2023 09:24

Transitado em Julgado em #{data}
27/02/2023 09:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Isabel Cristina do Amaral (OAB 8516/MS), Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS), Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 310300/SP) Processo 0802603-82.2019.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: ""Ante o exposto, com fundamento no §3º do art. 292 do CPC acima transcrito, corrige-se o valor da causa para R$ 60.204,00 (sessenta mil duzentos e quatro), a fim de corresponder ao objeto e, por consequência, declara-se, também de ofício, a incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar a demanda e extingue-se o feito sem resolução de mérito, nos termos do inciso II do art. 51 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 485, IV do CPC.

Deixa-se de aplicar custas e honorários advocatícios nos termos do artigo 54 e 55 da Lei 9.099/95., bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
25/01/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 16:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 16:01

Homologada a Transação
18/01/2023 15:50

Recebidos os autos
18/01/2023 15:50

INCONSISTENTE
18/01/2023 15:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/07/2021 00:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 17:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2021 18:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/05/2021 16:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/03/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2021 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2021 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2021 13:00

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 18:26

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 18:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2021 19:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 19:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/02/2021 19:12

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 21:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2020 10:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/07/2020 17:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 17:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/06/2020 12:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/06/2020 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2020 08:35

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 15:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 10:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2020 09:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2020 16:46

Ato ordinatório praticado
24/03/2020 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2020 08:45

Ato ordinatório praticado
23/03/2020 16:33

Ato ordinatório praticado
23/03/2020 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2020 16:30

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2020 10:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2019 17:57

Recebidos os autos
13/11/2019 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 08:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/11/2019 14:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2019 16:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2019 16:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/10/2019 14:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/10/2019 10:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2019 07:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/09/2019 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2019 08:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2019 12:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2019 17:11

Ato ordinatório praticado
30/08/2019 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2019 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2019 08:42

Ato ordinatório praticado
27/08/2019 08:15

Ato ordinatório praticado
26/08/2019 13:01

Ato ordinatório praticado
26/08/2019 12:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2019 22:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2019 08:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2019 08:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 08:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 07:41

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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