18/09/2025 04:29

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:34

Juntada de Mandado
15/09/2025 11:34

Juntada de NULL
09/09/2025 13:22

Prazo em Curso
08/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2025 15:17

Expedição de Carta.
08/09/2025 15:17

Expedição de Carta.
08/09/2025 15:17

Expedição de Mandado.
08/09/2025 15:17

Expedição de Mandado.
08/09/2025 11:06

Expedição em análise para assinatura
08/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/07/2025 07:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/07/2025 21:33

Autos preparados para expedição
29/07/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/07/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 05:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 19:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:21

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 05:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 03:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Gomes Botelho (OAB 284495/SP) Processo 0801469-29.2024.8.12.0024 - Usucapião - Reqte: Regiane dos Santos Souza - Intimação da parte requerente para informar o CPF legível dos confrontantes, para fins de cumprimento da determinação judicial de pesquisa Infojud.
10/06/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 06:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 05:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:48

Recebidos os autos
02/06/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 16:18

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2025 16:18

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2025 16:18

Recebidos os autos
25/04/2025 14:51

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Gomes Botelho (OAB 284495/SP) Processo 0801469-29.2024.8.12.0024 - Usucapião - Reqte: Regiane dos Santos Souza - Tendo em vista a certidão cartorária de f. 54, com fulcro no art. 319, II, CPC, a título de emenda, intime-se a parte demandante para: a) apresentar os nomes, as qualificações e os endereços completos dos confinantes e respectivos cônjuges.

Prazo de 15 dias.

Sob risco de indeferimento.

O núcleo 4.0 para as ações de usucapião tem competência, num primeiro momento, somente para a prolação de sentenças.

Posto isso, devolvam-se os autos ao juízo de origem para o processamento do feito.

Concluídas as fases postulatória e instrutória voltem os autos conclusos a esse núcleo para prolação da sentença. Às providências e intimações necessárias.
01/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:13

Recebidos os autos
27/03/2025 15:13

Decisão ou Despacho
11/03/2025 10:50

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 10:00

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 10:00

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 10:00

Recebidos os autos
10/03/2025 10:21

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 10:20

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:45

Recebidos os autos
16/01/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Gomes Botelho (OAB 284495/SP) Processo 0801469-29.2024.8.12.0024 - Usucapião - Reqte: Regiane dos Santos Souza - Nos termos da Portaria 2.911/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça e do Provimento 643/2024 do Conselho Superior da Magistratura, determino a redistribuição do presente feito ao Núcleo da Justiça 4.0 com atribuições para o processamento e julgamento das ações de usucapião. 2. Às providências e intimações necessárias.
16/12/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:29

Recebidos os autos
04/11/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 07:22

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 07:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Gomes Botelho (OAB 284495/SP) Processo 0801469-29.2024.8.12.0024 - Usucapião - Reqte: Regiane dos Santos Souza - Citem-se pessoalmente as pessoas em cujo nome está registrado o imóvel e os confinantes indicados na inicial, bem como seus respectivos cônjuges, se casados forem, e, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, para apresentarem resposta, em 15 (quinze) dias, consignando-se as advertências legais.

Intimem-se, para que manifestem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, no prazo de 10 (dez) dias.

Caso a inicial não tenha instruída com a certidão do Cartório de Registro de Imóveis local, requisitem informações a(o) Oficial do Cartório respectivo acerca da possibilidade registrária do pedido, anexando as cópias necessárias (prazo para resposta: 30 dias).

Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público e, ato contínuo, certifique-se a regularidade das citações/intimações e tornem conclusos.
01/10/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:32

Recebidos os autos
27/09/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:58

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 17:45

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:42

Recebidos os autos
19/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:28

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 08:06

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 02:46

Decorrido prazo de parte
19/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Gomes Botelho (OAB 284495/SP) Processo 0801469-29.2024.8.12.0024 - Usucapião - Reqte: Regiane dos Santos Souza - Pela derradeira vez, intime-se a parte autora para que emende a inicial em 15 (quinze) dias, eis que indispensável a juntada da planta e do memorial descritivo do imóvel para que seja realizada a sua individualização e identificação, sob pena de faltar pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo.

Além disso, deverá a parte autora indicar o polo passivo da demanda, no mesmo prazo indicado no item 1, sob pena de indeferimento.

Após, tornem conclusos (iniciais).
16/08/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:17

Recebidos os autos
15/08/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:40

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Gomes Botelho (OAB 284495/SP) Processo 0801469-29.2024.8.12.0024 - Usucapião - Reqte: Regiane dos Santos Souza - Concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora emende à inicial com os documentos relacionados ao imóvel usucapiendo, bem como, apresente os demais documentos indispensáveis à propositura da ação (comprovante de endereço, documento pessoal, etc).

Sem prejuízo, indefiro o pedido de fl. 3, eis que a própria parte pode requerer tais documentos ao cartório, não sendo necessária a intervenção do poder judiciário para a realização do feito.
19/07/2024 23:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 19:27

Recebidos os autos
18/07/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 07:32

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 07:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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