TJMS - 0800004-39.2020.8.12.0019

1ª instância - Ponta Pora - Juizado Especial Adjunto Civel

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Polo Ativo

Partes

CLEONILDA DE LIMA SILVA

CPF *07.***.*03-68

Advogados

LUIZ ALEXANDRE GONCALVES DO AMARAL

Polo Passivo

Partes

CLUB MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA

CNPJ: 21.600.988/0001-08

Advogados

VALERIA CRISTINA BAGGIODE CARVALHO RICHTER

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 16:00

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 20:44

    Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 20:37

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 20:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 20:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/11/2023 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 09:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/10/2023 06:46

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 22/09/2023 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 20:39

    Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 16:27

    Homologada a Transação

  • 14/09/2023 16:26

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2023 15:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2023 20:07

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/03/2023.

  • 10/02/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 20:42

    Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.

  • 07/02/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 09:49

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/01/2023 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Valéria Cristina Baggiode Carvalho Richter (OAB 4676/MT), Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0800004-39.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cleonilda de Lima Silva - Réu: Club Mais Administradora de Cartões LTDA - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial para o fim de : A) Declarar a inexistência do débito no valor de R$ 218,07 (duzentos e dezoito reais e sete centavos), relacionado ao contrato de n° 0002451627.

    B) Determinar que a Requerida proceda a baixa do nome da autora nos cadastros de proteção ao crédito, referente a inscrição no valor de R$ 218,07 (duzentos e dezoito reais e sete centavos), relacionada ao contrato de n° 0002451627, confirmando a tutela deferida às fl. 31-32.

    C) Condenar à compensação pelos danos morais sofridos pela autora, no valor de R$ 4.000,00 (dois mil reais), a serem pagos de uma só vez, corrigidos pelo IGPM-FGV desde o arbitramento e remunerados à razão de 1% desde a data do evento danoso (Súmula 54 STJ).

    Consequentemente, extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

    Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

    Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "

    Vistos.

    Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

    Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

    P.

    R.

    I.".

  • 25/01/2023 20:34

    Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2023.

  • 25/01/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 16:02

    Homologada a Transação

  • 18/01/2023 15:50

    Recebidos os autos

  • 18/01/2023 15:50

    INCONSISTENTE

  • 18/01/2023 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2021 02:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 16:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2021 14:24

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/04/2021 09:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2021 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2021 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2021.

  • 13/02/2021 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2021.

  • 11/02/2021 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 19:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 19:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/04/2021 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 18/12/2020 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2020 17:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/07/2020 17:31

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/07/2020 15:22

    Juntada de Petição de Réplica

  • 30/06/2020 18:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/06/2020 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2020 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2020 22:37

    Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2020.

  • 24/06/2020 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2020 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2020 22:37

    Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2020.

  • 05/05/2020 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2020 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2020 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2020 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2020 17:32

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2020 02:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 23/01/2020 07:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/01/2020 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2020 21:40

    Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2020.

  • 13/01/2020 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2020 07:54

    Expedição de Carta.

  • 13/01/2020 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2020 10:13

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/01/2020 12:39

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2020 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2020 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2020 08:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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