TJMS - 0838876-41.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara da Violencia Domestica e Familiar C/Mulher
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 15:07
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 09:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Nelson Sanches Hernandes (OAB 61629/SP) Processo 0838876-41.2024.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Guilherme Henrique da Silva - Intimação do advogado da parte Requerente acerca da r. decisão de fl. 39/40, a seguir transcrita em partes: "O réu está preso há menos de 90 (noventa).
Outrosim, o prazo para a conclusão do proceso não tem as características de fatalidade e de improrogabilidade, fazendo-se imprescindível o juízo de razoabildade para definir o exceso de prazo.
Não se trata, pois, de mera soma aritmética de tempo para os atos procesuais.
Por fim, os Tribunais Superiores entendem que condições subjetivas favoráveis (residência e trabalho fixos) não bastam para concesão da liberdade.
Deste modo, presentes as hipóteses previstas nos artigos 312 e 313 do CPP, INDEFIRRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado por Guilherme Henrique da Silva" -
17/07/2024 14:18
Recebidos os autos
-
17/07/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2024 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2024 14:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/07/2024 15:12
Recebidos os autos
-
15/07/2024 15:11
Decisão ou Despacho
-
12/07/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 16:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/07/2024 07:02
Recebidos os autos
-
05/07/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2024 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2024 13:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/07/2024 09:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
03/07/2024 09:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2024 09:16
INCONSISTENTE
-
02/07/2024 21:50
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
02/07/2024 21:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
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