12/09/2024 02:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2024.
01/08/2024 01:00

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:29

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 10:29

Transitado em Julgado em data
23/07/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 13:44

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

Durães & Soares Ltda - ME, União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0801115-12.2012.8.12.0028 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: Durães & Soares Ltda - ME - Em atenção ao expediente nº. 012.0.640.0083/2024 encaminhado via SCDPA pela Presidência do TJMS, através do qual foi remetida a lista de processos que a União requereu a extinção com baixa definitiva, correspondentes às execuções fiscais em tramitação nas Justiças Estaduais, cujas inscrições em dívida ativa estejam integralmente extintas, em razão de pagamento, prescrição, decisão administrativa ou outra que inviabilize o prosseguimento do processo Judicial nos moldes dos artigos 1º, 3º e 4º da Portaria Conjunta nº. 5/2024, decreto a extinção do presente executivo.

Promova-se a baixa de eventuais restrições ou penhoras.

Sem custas e honorários, ex vi lege.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
20/07/2024 00:01

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.
19/07/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 09:14

Autos preparados para expedição
18/07/2024 08:49

Emissão da Relação
18/07/2024 08:42

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:19

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2024 16:06

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:06

Registro de Sentença
04/07/2024 16:06

Extinto o processo por desistência
04/07/2024 14:21

Conclusos para despacho
04/07/2024 14:20

Processo Desarquivado
20/01/2023 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2022 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2022 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/01/2022 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/12/2021 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2021 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2021 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/11/2021 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2021 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2021 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/08/2021 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/08/2021 11:23

Arquivado Provisoriamente
02/08/2021 09:57

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/07/2021 17:27

Arquivado Provisoriamente
20/07/2021 17:21

Documento Digitalizado
22/06/2021 16:56

Expedição de Ofício.
16/04/2021 16:08

Autos preparados para expedição
15/04/2021 19:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2021 19:39

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 13:30

Conclusos para julgamento
04/04/2021 21:11

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 17:59

Prazo em Curso
29/03/2021 17:57

Documento Digitalizado
12/03/2021 14:43

Expedição de Ofício.
12/03/2021 14:41

Processo Desarquivado
13/04/2020 17:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/01/2020 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2019 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/09/2019 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/06/2019 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/01/2019 04:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2018 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2018 04:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/08/2018 14:11

Arquivado Provisoriamente
05/07/2018 06:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/06/2018 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/03/2018 12:14

Prazo em Curso
01/03/2018 12:10

Documento Digitalizado
01/03/2018 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2018 15:08

Expedição de Ofício.
30/01/2018 17:17

Prazo em Curso
26/01/2018 13:23

Expedição de Ofício.
25/01/2018 13:33

Expedição em análise para assinatura
30/11/2017 15:30

Autos preparados para expedição
28/11/2017 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2017 19:01

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2017 11:50

Conclusos para despacho
27/09/2017 14:00

Documento Digitalizado
27/09/2017 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2017 18:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
22/09/2017 18:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
20/09/2017 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2017 17:58

Prazo em Curso
06/09/2017 17:50

Expedição de Ofício.
31/08/2017 17:19

Expedição de Ofício.
30/08/2017 16:52

Expedição em análise para assinatura
14/07/2017 18:45

Autos preparados para expedição
14/07/2017 17:54

Processo Desarquivado
14/07/2017 17:54

Expedição de Certidão.
26/10/2015 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/05/2015 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2014 08:02

Arquivado Provisoriamente
16/09/2014 11:02

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2014 10:21

Conclusos para despacho
06/08/2014 17:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2014 16:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
06/08/2014 16:53

Documento Digitalizado
06/08/2014 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2014 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2014 14:16

Prazo em Curso
22/07/2014 17:16

Expedição de Ofício.
16/07/2014 14:07

Expedição em análise para assinatura
08/07/2014 10:52

Autos preparados para expedição
08/07/2014 10:52

Processo Suspenso Reativado
08/07/2014 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2014.
29/03/2013 12:00

Suspenso em Cartório
26/03/2013 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2013 12:00

Despacho Saneador
21/03/2013 12:00

Conclusos para despacho
20/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
20/11/2012 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/11/2012 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2012 12:00

Expedição de Certidão.
06/11/2012 12:00

Prazo em Curso
06/11/2012 12:00

Expedição de Ofício.
05/11/2012 12:00

Expedição em análise para assinatura
05/11/2012 12:00

Expedição em análise para assinatura
03/10/2012 12:00

Autos preparados para expedição
03/10/2012 12:00

Expedição de Certidão.
26/09/2012 12:00

Prazo em Curso
26/09/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
26/09/2012 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2012 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2012 12:00

Prazo em Curso
17/09/2012 12:00

Expedição de Carta.
14/09/2012 12:00

Expedição em análise para assinatura
12/09/2012 12:00

Expedição em análise para assinatura
11/09/2012 12:00

Autos preparados para expedição
10/09/2012 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2012 12:00

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2012 12:00

Conclusos para decisão
31/08/2012 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2012

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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