11/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 08:54

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:01

INCONSISTENTE
18/10/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801447-19.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Anastacio Assis Rodrigues Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO) Advogado: Ricardo Carlos Andrade Mendonça (OAB: 29480/GO) Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires (OAB: 4699/TO) Advogado: Pedro Lustosa do Amaral (OAB: 8201A/PI) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - COMPROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. É válida a relação negocial quando demonstrada a efetiva utilização do cartão de crédito, através de saques e compras.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
17/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/10/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:56

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
02/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801447-19.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Anastacio Assis Rodrigues Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO) Advogado: Ricardo Carlos Andrade Mendonça (OAB: 29480/GO) Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires (OAB: 4699/TO) Advogado: Pedro Lustosa do Amaral (OAB: 8201A/PI) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:58

Conclusos para decisão
01/10/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:58

Distribuído por sorteio
01/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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