13/05/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0802216-13.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eraldo da Silva Custodio - Réu: Banco Agibank S/A - Intimação das partes acerca do retorno dos autos.
31/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:07

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 14:16

Recebidos os autos
27/03/2025 14:16

Recebidos os autos
04/02/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 16:28

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 16:28

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 19:31

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0802216-13.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eraldo da Silva Custodio - Intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
10/12/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:13

Decorrido prazo de parte
11/11/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0802216-13.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eraldo da Silva Custodio - Réu: Banco Agibank S/A - Intimação das partes acerca da sentença de fls. 224-227 ''Isso posto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos iniciais.

Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, considerando o trabalho realizado pelo procurador e o tempo exigido para o seu serviço (inciso IV), nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ficando, no entanto, sobrestada a execução de tais verbas em razão da gratuidade judiciária (artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil).

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.''
29/10/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:41

Recebidos os autos
24/10/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:41

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0802216-13.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eraldo da Silva Custodio - Réu: Banco Agibank S/A - Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.
03/10/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0802216-13.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eraldo da Silva Custodio - Réu: Banco Agibank S/A - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
26/09/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:46

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:24

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0802216-13.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eraldo da Silva Custodio - Intimação da parte autora acerca do despacho de fls. 44 ''I.

Defiro a gratuidade judiciária requerida.

II.

Diante do desinteresse da parte autora na conciliação e considerando o insucesso que se tem obtido nas conciliações em ações dessa natureza, CITE-SE a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC.

Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato supostamente celebrado com a parte autora, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC.

III.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

IV.

Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.''
18/07/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:37

Recebidos os autos
17/07/2024 11:37

Determinada Requisição de Informações
15/07/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 16:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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