02/09/2025 07:10

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 17:09

Autos preparados para expedição
29/08/2025 17:06

Emissão da Relação
29/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/08/2025 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2025 15:39

Expedição de Ofício.
11/07/2025 15:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/06/2025 14:42

Evolução da Classe Processual
18/06/2025 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 01:04

Conclusos para despacho
16/06/2025 01:03

Realizado cálculo de custas
16/06/2025 01:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 01:02

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
16/06/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
04/06/2025 18:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 08:56

Prazo em Curso
06/05/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jakeline Freitas Ojeda (OAB 13210/MS), Luis Alberto Ojeda (OAB 25895/MS) Processo 0800493-50.2024.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edilaine de Barros Martinez - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de CONDENAR a parte requerida a pagar à autora indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescidos de atualização monetária pelo IGPM-FGV desde a data do arbitramento (Súmula 362 STJ) e de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação.

Processo extinto, com resolução do mérito, nos termos do art.487, I, do CPC.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação, ex vi do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Na eventualidade de interposição de recurso de apelação, independentemente de novo despacho - visto que não existe mais no CPC juízo de admissibilidade na Primeira Instância, intime-se a parte adversa para querendo, apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias úteis, encaminhando-se, em seguida, os autos ao E.

TJMS para análise do apelo.

PRIC.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
01/05/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 11:32

Emissão da Relação
25/04/2025 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:43

Registro de Sentença
25/04/2025 15:59

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:17

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
18/11/2024 14:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2024 14:38

JUÍZO - Conciliação não realizada
11/10/2024 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2024 12:47

Prazo em Curso
20/09/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024 08:52

Expedição de Carta.
20/09/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2024 16:33

Expedição em análise para assinatura
19/09/2024 15:59

Emissão da Relação
18/09/2024 13:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024 13:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024 13:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024 13:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024 13:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/09/2024 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:45

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/11/2024 02:00:00, Vara Única.
02/08/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jakeline Freitas Ojeda (OAB 13210/MS), Luis Alberto Ojeda (OAB 25895/MS) Processo 0800493-50.2024.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edilaine de Barros Martinez - Ré: Telma Jerônima de Rezende -

Vistos.

Intime-se a parte requerente para que junte comprovante de residência do local em que está residindo(art. 320 CPC).

Sem prejuízo, a parte requerente pediu a concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Em que pese a existência de pedido referido, tem-se por certo que tais pedidos de gratuidade da justiça devem vir acompanhados de prova capaz de demonstrar a alegada hipossuficiência.

Assim, intime-se a requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar documentalmente sua hipossuficiência, juntado aos autos comprovantes de renda próprios e de seu cônjuge ou companheiro, se houver, e, ainda, documentos relativos a despesas ordinárias (contas de água, luz, internet, telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte, educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel, declaração de IR, fatura de cartão de crédito, entre outras) dos últimos 3 (três) meses, sob pena de indeferimento do benefício ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.

As providências.
18/07/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 17:24

Emissão da Relação
27/05/2024 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 17:41

Emenda à Inicial
20/05/2024 23:50

Expedição de Certidão.
20/05/2024 23:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 23:49

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:08

Informação do Sistema
20/05/2024 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/05/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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