TJMS - 0809314-60.2019.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A

CNPJ: 28.196.889/0001-43

LEONARDO RODRIGUES DE ABREU

CPF *34.***.*67-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ: 61.573.796/0001-66

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A

CNPJ: 01.378.407/0001-10

LEONARDO RODRIGUES DE ABREU

CPF *34.***.*67-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTEVAM MURILO CAMPOS DA COSTA

CPF *38.***.*73-87

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ:

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 12:31

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2025 12:30

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2025 13:26

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 19/05/2025 14:36

    Recebidos os autos

  • 24/04/2025 08:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 19/02/2025 10:29

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/02/2025 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 12:18

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/01/2025 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 00:01

    Publicação

  • 15/01/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0809314-60.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Leonardo Rodrigues de Abreu Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Interessado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Estevam Murilo Campos da Costa POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente interposto por Mapfre Vida S/A.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 14/01/2025 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 10:14

    Publicação

  • 12/01/2025 15:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/01/2025 15:33

    Recurso Especial

  • 18/12/2024 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 12:09

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/12/2024 15:37

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 16/12/2024 15:37

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/11/2024 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 00:01

    Publicação

  • 25/11/2024 00:01

    Publicação

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0809314-60.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Leonardo Rodrigues de Abreu Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Interessado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Estevam Murilo Campos da Costa Ao recorrido para apresentar resposta

  • 22/11/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 13:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/11/2024 13:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/11/2024 13:11

    Expedição de "tipo de documento".

  • 22/11/2024 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 09:50

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2024 09:50

    Expedição de "tipo de documento".

  • 21/11/2024 09:50

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2024 09:50

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2024 09:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 01/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0809314-60.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Leonardo Rodrigues de Abreu Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Interessado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Estevam Murilo Campos da Costa EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

    Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022 do CPC quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se à rediscussão de matérias já apreciadas pela Corte e a prequestionar com o objetivo de interpor recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..

  • 31/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0809314-60.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Leonardo Rodrigues de Abreu Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Interessado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Estevam Murilo Campos da Costa Julgamento Virtual Iniciado

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0809314-60.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Leonardo Rodrigues de Abreu Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Interessado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Estevam Murilo Campos da Costa Por terem os embargos de declaração efeito modificativo e em razão da garantia constitucional do contraditório estabelecido pelo inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal, c/c art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal de 05 (cinco) dias.

    P.I.

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0809314-60.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Leonardo Rodrigues de Abreu Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Interessado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Estevam Murilo Campos da Costa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0809314-60.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Leonardo Rodrigues de Abreu Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Estevam Murilo Campos da Costa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL - AFASTADA - MÉRITO - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE - OBSERVÂNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO - APLICAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS E ESPECIAIS DO CONTRATO - VALOR DA INDENIZAÇÃO DE ACORDO COM O GRAU DE INVALIDEZ - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA QUE DEVEM SER ARCADOS INTEGRALMENTE PELA SEGURADORA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    Afasta-se a preliminar de inovação recursal quando a insurgência da parte recorrente insere-se nos limites da demanda.

    De acordo com as condições do contrato de seguro e Resolução n. 107/2007 do Conselho Nacional de Seguros Privados, bem como entendimento fixado pela Corte Superior, em sede de recursos repetitivos (Tema 1112), incumbe ao estipulante a responsabilidade pelo repasse de informações atinentes ao seguro de vida em grupo aos segurados.

    Em se tratando de invalidez parcial, o valor da indenização do seguro de vida deverá ser proporcional à diminuição da capacidade física sofrida pelo segurado, em consonância com a tabela SUSEP, não havendo falar em recebimento integral do capital segurado.

    Não há falar em sucumbência recíproca em ações de cobrança de indenização securitária se o pedido da parte autora foi acolhido, ainda que em valor diverso do inicialmente pretendido.

    Tendo a seguradora sucumbido na demanda, cabe a ela suportar na integralidade o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e, no mérito, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0809314-60.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Leonardo Rodrigues de Abreu Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Estevam Murilo Campos da Costa Julgamento Virtual Iniciado

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0809314-60.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Leonardo Rodrigues de Abreu Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Estevam Murilo Campos da Costa Assim, diante da preliminar de inovação recursal suscitada por Mapfre Vida S/A e Brasilseg Companhia de Seguros S/A em contrarrazões (f. 1.295-1.310), intime-se a parte apelante para manifestar-se no prazo de cinco dias acerca da referida matéria.

    P.I.

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0809314-60.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Leonardo Rodrigues de Abreu Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Estevam Murilo Campos da Costa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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