26/06/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 09:33

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 16:32

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/05/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 04:05

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802055-14.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Jair dos Santos Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Embargado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) Advogada: Morgana Correa Miranda (OAB: 41305/DF) Perito: Linear Perícia & Consultoria Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO VERIFICADA - NECESSIDADE DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS PRINCIPAIS ÀS FLS. 126/187 - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.

Há omissão a ser sanada, tendo em vista que parte dos documentos constantes dos autos principais não foram devidamente analisados, de modo que os embargos devem ser acolhidos, com efeitos infringentes, para sanar a referida omissão.

Embargos acolhidos com efeitos infringentes para o fim de sanar a omissão e reanalisar as Apelações das partes.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos com efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator..
28/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:17

Embargos de Declaração Acolhidos
27/05/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:12

Inclusão em pauta
26/05/2025 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 04:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802055-14.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Jair dos Santos Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Embargado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) Advogada: Morgana Correa Miranda (OAB: 41305/DF) Perito: Linear Perícia & Consultoria Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 11:58

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802055-14.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Jair dos Santos Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Apelante: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) Advogada: Morgana Correa Miranda (OAB: 41305/DF) Apelado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) Advogada: Morgana Correa Miranda (OAB: 41305/DF) Apelado: Jair dos Santos Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Perito: Linear Perícia & Consultoria Ltda Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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