28/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 09:17

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:09

INCONSISTENTE
31/10/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807193-88.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Rosemary Caetano da Silva Advogado: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB: 18719/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) EMENTA.

PREVIDENCIÁRIO.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE - DOENÇA NÃO ORIGINADA E/OU AGRAVADA PELA ATIVIDADE LABORAL - IMPOSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO À ACIDENTE DE TRABALHO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

I.

CASO EM EXAME 1.

Apelação cível que visa a reforma da sentença que julgou improcedente o pedido.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.

Consiste em saber se estão comprovados os requisitos para concessão do auxílio-acidente.

III.

RAZÕES DE DECIDIR 3.

Não constatada o nexo causal entre a doença incapacitante com a atividade laboral exercida pelo autor, não é possível sua equiparação à acidente de trabalho, sendo o caso de improcedência dos pedidos iniciais.

IV.

DISPOSITIVO 4.

Recurso desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/10/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807193-88.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Rosemary Caetano da Silva Advogado: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB: 18719/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Julgamento Virtual Iniciado
29/10/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:20

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/10/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/10/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807193-88.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Rosemary Caetano da Silva Advogado: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB: 18719/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/10/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:10

Conclusos para decisão
18/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:10

Distribuído por sorteio
18/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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