TJMS - 1601612-57.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2024 15:52
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
11/09/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 14:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/09/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 09:36
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 09:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2024 09:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2024 12:46
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/09/2024.
-
26/08/2024 01:18
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1601612-57.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L.
P.
M.
Advogado: David de Moura Souza (OAB: 18663/MS) Requerido: I. de P. dos S. do M. de P. - P.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Paranaíba requer dilação do prazo em 30 dias para apresentar o valor do tributo previdenciário em decorrência da complexidade do cálculo.
Assim, defiro a dilação de prazo por 30 dias, a contar da data do requerimento.
Todavia, desde já advirto que não será concedido novo prazo.
Intimem-se. Às providências. -
14/08/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2024 09:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2024 14:00
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 13:56
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 09:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/08/2024 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2024 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 01:14
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2024 02:18
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1601612-57.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L.
P.
M.
Advogado: David de Moura Souza (OAB: 18663/MS) Requerido: I. de P. dos S. do M. de P. - P.
Considerando que este precatório refere-se a diferença salarial e que o valor previdenciário não veio indicado no ofício precatório o valor da contribuição previdenciária (art. 6º, XIV, “a” da Resolução 303/2019 do CNJ) Considerando que, esta informação do valor previdenciário é de relevante importância para assegurar a celeridade no momento do pagamento, embora este precatório não esteja em fase de liquidação, conforme apontado no Relatório de Inspeção Ordinária 0000182-73.2024.2.00.0000 no Tribunal de Justiça de Tocantins em 27/11/2023 Considerando que compete ao ente devedor calcular o tributo previdenciário pelo regime de competência (mês a mês) respeitando as alíquotas temporais e os abatimentos para os inativos pensionistas, nos termos da Consulta da Receita Federal – Cosit nº 35/2014 e 341/2018 Fica o ente devedor intimado da certidão de f. 11 para no prazo de 05 (cinco) dias informar nestes autos o valor do tributo previdenciário a ser retido, calculado pelo regime de competência (mês a mês) para a mesma data do crédito homologado no Juiz da execução. -
17/07/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 12:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/07/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 09:39
Distribuído por prevenção
-
16/03/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 09:38
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801347-98.2024.8.12.0029
Banco do Brasil SA
Luiz Antonio Link,
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/05/2024 12:00
Processo nº 0000791-73.2021.8.12.0114
Ministerio Publico Estadual
Jefferson Agostinho da Silva
Advogado: Nivaldo da Costa Moreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/05/2021 15:34
Processo nº 0821158-70.2020.8.12.0001
Claudenir de Carvalho Lima
Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...
Advogado: Claudenir de Carvalho Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/08/2024 15:22
Processo nº 0803866-79.2024.8.12.0018
G8 Materiais de Construcao LTDA.
Sabrina Silva
Advogado: Adejunior Genuino
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/06/2024 15:10
Processo nº 0830465-48.2020.8.12.0001
Fabiana Fernanda Simoes
Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...
Advogado: Ariel Romero Bentos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/08/2024 15:36