09/04/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:14

Transitado em Julgado em data
11/03/2025 14:49

Recebidos os autos
11/03/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 17:16

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
16/11/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 18:05

Recebidos os autos
16/11/2024 18:05

Recebidos os autos
16/11/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
16/11/2024 18:05

Homologada a Transação
13/11/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 17:13

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavio Modesto Goncalves Fortes (OAB 2199A/MS) Processo 0800915-56.2023.8.12.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renovação Empreendimentos Imobiliários Ltda - Epp - Ré: Edinalva Vieira Almeida Lipinski - Intima-se a requerida para manifestar-se acerca do Embargos de Declaração f. 80-88.
16/10/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:03

Recebidos os autos
15/10/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Jara Ajala (OAB 21402/MS) Processo 0800915-56.2023.8.12.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renovação Empreendimentos Imobiliários Ltda - Epp - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor em face da ré, para determinar que a ré realize a transferência dos imóveis localizados na quadra n° 02; Lote n°13 e 14, loteamento Recanto dos Pintados, no Município de Corguinho - MS, sendo ela responsável pelos pagamentos das despesas de escritura e registro, fixo o prazo 90 dias para realização da transferência no cartório, a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena de ser fixada multa em caso de descumprimento, a ser fixada pelo juízo, devendo a parte autora fornecer para ré, no prazo de 20 dias, também a contar do trânsito em julgado, a autorização para realização da escritura, sem cobrança de qualquer multa/taxa, exceto as decorrentes do próprio cartório de registro, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.
16/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:20

Homologada a Transação
09/07/2024 17:20

Recebidos os autos
09/07/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 21:59

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 17:58

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 17:50

de Instrução e Julgamento
14/03/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:09

Audiência tipo de audiência situação.
08/02/2024 15:29

de Instrução e Julgamento
07/02/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 18:46

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 09:42

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:16

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 18:15

de Instrução e Julgamento
23/11/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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