TJMS - 1400598-56.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2023 16:11
Arquivado Definitivamente
-
19/06/2023 16:06
Baixa Definitiva
-
19/06/2023 16:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2023 07:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 06:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/05/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400598-56.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: José Ribeiro de Melo Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Alex Viegas de Lemes (OAB: 13545/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.
Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Proc.
Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CÁLCULO APRESENTADO PELO EXEQUENTE EM DESACORDO COM O TÍTULO EXECUTIVO - ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE QUE NÃO FOI OBJETO DA FASE DE CONHECIMENTO, APENAS RECLASSIFICAÇÃO DO CARGO EM QUE OCORREU A APOSENTADORIA APÓS ALTERAÇÃO LEGISLATIVA - RESPEITO AO TETO CONSTITUCIONAL - NORMA COGENTE - PRECLUSÃO NÃO OCORRIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
19/05/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 16:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
17/05/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 08:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2023 15:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2023 16:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
09/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
02/05/2023 12:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
28/04/2023 11:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 15:38
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
27/04/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 13:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/04/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
10/04/2023 13:21
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 14:48
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/04/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 14:19
Inclusão em Pauta
-
31/03/2023 17:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/03/2023 14:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/03/2023 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/03/2023 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/03/2023 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/03/2023 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/03/2023 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/03/2023 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/03/2023 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/03/2023 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/03/2023 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/03/2023 11:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/03/2023 11:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/02/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/02/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 15:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 07:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2023 07:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/01/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2023 06:09
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400598-56.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: José Ribeiro de Melo Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Alex Viegas de Lemes (OAB: 13545/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.
Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Proc.
Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/01/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/01/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 15:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/01/2023 15:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2023 15:19
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
25/01/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800044-40.2023.8.12.0011
Coxim Tecidos LTDA
Osnei Morais do Prado
Advogado: Karine Alberti Manfrin
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/01/2023 15:51
Processo nº 0831001-52.2022.8.12.0110
Vni Cobranca LTDA
Fernanda Cristina Nunes de Oliveira
Advogado: Bruno Francisco Ferreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/12/2022 16:11
Processo nº 0829257-22.2022.8.12.0110
Serrana Comercio de Eletrodomesticos Ltd...
Maykon Delguingaro de Souza
Advogado: Cassio Miguel de Oliveira Cavalcante
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/11/2022 10:25
Processo nº 0800043-55.2023.8.12.0011
Coxim Tecidos LTDA
Nely Ribeiro de Moura de Oliveira
Advogado: Karine Alberti Manfrin
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/01/2023 15:51
Processo nº 0830990-23.2022.8.12.0110
Batista &Amp; Cabreira LTDA - ME
Anderson Rodrigues da Silva
Advogado: Antonia Magna Batista da Rocha
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/12/2022 15:41