09/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:31

Autos preparados para expedição
27/08/2025 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 14:15

Deferimento
19/05/2025 14:23

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:56

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 02:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB 8366/MS) Processo 0800232-15.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Damiao Diniz - Intimação para tomar ciência da sentença.
25/02/2025 21:20

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 14:52

Autos preparados para expedição
24/02/2025 14:51

Emissão da Relação
21/02/2025 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:06

Registro de Sentença
21/02/2025 16:06

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 17:55

Conclusos para julgamento
19/02/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB 8366/MS) Processo 0800232-15.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Damiao Diniz - Intimação para, no prazo legal, se manifestar acerca da contestação.
18/02/2025 21:16

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
17/02/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 13:22

Emissão da Relação
13/02/2025 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 17:41

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:49

Expedição em análise para assinatura
22/10/2024 12:51

Autos preparados para expedição
21/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 18:23

Prazo em Curso
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB 8366/MS) Processo 0800232-15.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Damiao Diniz - Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da certidão de fl. 124 .

Prazo: 05(cinco) dias.
10/10/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 15:55

Emissão da Relação
26/09/2024 07:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2024.
09/09/2024 18:21

Prazo em Curso
09/08/2024 10:29

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:12

Expedição de Carta.
09/08/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB 8366/MS) Processo 0800232-15.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Damiao Diniz - ensual nesta fase do procedimento, utilzando-me do instiuto da flexibilzação unilateral do procedimento prevista no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade procesual, ratifcado pelo Enunciado nº 35 da Enfam, deixo de designar a audiência prevista no art. 34 do CPC. 1- Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-procesual (art. 238) e oferecer contestação, por petição no prazo de 30 (trinta) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC. 2- Quedando-se inerte a parte ré, desde já decreto-lhe a revelia, sem, contudo, recair-lhe seus efeitos por tratar-se de uma Autarquia Pública e, por sua vez, o seu interese é indisponível (art. 345, I, CPC).

De consectário, intime-se a autora para, em 10 (dez) dias especifcar as provas que pretenda produzir, justifcando a pertinência e o objetivo, sob pena de indeferimento e preclusão, nos termos do art. 348, do CPC. 3-

Por outro lado, apresentada defesa, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Proceso Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necesárias para fazer frente ao fato extintivo, modifcativo ou impeditvo alegados pela parte ré. 4- Após, à conclusão para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 35); julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356) ou ainda saneamento e organização do proceso (CPC, art. 357); 5- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.
20/07/2024 00:16

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.
19/07/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 09:33

Autos preparados para expedição
18/07/2024 08:54

Emissão da Relação
26/06/2024 09:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 08:36

Conclusos para despacho
24/06/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 11:43

Prazo em Curso
07/05/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024 09:53

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/05/2024 09:52

Emissão da Relação
12/04/2024 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 19:05

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:08

Informação do Sistema
09/04/2024 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/04/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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