09/02/2023 09:52

Arquivado Definitivamente
09/02/2023 09:49

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Gonzales de Oliveira (OAB 18502/MS), Adriana Passos Ferreira (OAB 82935/MG) Processo 0806114-04.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eraldo Ribeiro de Souza Junior - Reqdo: Via Sul Engenharia Ltda, Jardim Unique Incorporação Imobiliária Spe Ltda - Sentenças pgs. 182/187 e 188 : "[...] POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta especialmente os princípios gerais de Direito aplicáveis à espécie com arrimo nos dispositivos anteriormente mencionados, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reparação de dano material e moral formulado pelo Autor.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ......................................... "Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/01/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 18:41

Expedição de Certidão.
21/12/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 18:41

Homologada a Transação
21/12/2022 18:41

Recebidos os autos
21/12/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 17:36

Conclusos para julgamento
20/12/2022 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2022 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/10/2022 14:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2022 02:15

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2022.
19/07/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 14:47

Recebidos os autos
19/07/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 14:39

Conclusos para despacho
23/05/2022 12:21

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2022 15:25

Juntada de Petição de contestação
08/04/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 14:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/04/2022 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/10/2022 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/04/2022 17:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/04/2022 17:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/04/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2022.
29/03/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 18:00

Expedição de Carta.
29/03/2022 18:00

Expedição de Carta.
29/03/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 06:58

Recebidos os autos
28/03/2022 06:58

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 08:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/05/2022 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
25/03/2022 08:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2022 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
25/03/2022 07:52

Conclusos para despacho
24/03/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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