19/12/2024 09:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
19/12/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 12:33

Expedição de Ofício.
13/12/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2024 14:39

Expedição de Alvará.
04/11/2024 16:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/11/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/09/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:54

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2024 13:21

Atribuição de competência temporária
12/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1601762-38.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Requerente: I. da S.

P.

Advogada: Pietra Escobar Yano (OAB: 12649/MS) Requerido: M. de D.

Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Com fulcro no art. 4º, da Portaria n.º 001/2024, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa - NUPEMEC, a qual dispõe sobre a Pauta Concentrada de Precatórios, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e nos termos do art. 48, da Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, bem como diante da manifestação expressa da parte (f. 29/30), homologo a renúncia ao valor que exceder ao limite da requisição de pequeno valor e defiro o pagamento do crédito aos beneficiários IGOR DA SILVA PEREIRA E YANO & YANO ADVOCACIA S/S (referente aos honorários contratuais).

Altere-se a classe e expeça-se a ordem de pagamento ao ente devedor.

Após o depósito, expeça-se o alvará.

Em observância aos princípios constitucionais da eficiência, da economicidade e da razoável duração do processo, considerando a cooperação efetiva desta Vice-Presidência e o NUPEMEC, para realização dessas audiências em sede de Precatórios, ponderando que a finalidade precípua do ato, é agilizar os pagamentos e reduzir a divida judicial e, por fim, em vista do acúmulo de processos que aguardam a expedição de ROPVs e Precatórios no âmbito da CPE, determino que a expedição de requisição de pequeno valor (ROPV) seja realizada direta e excepcionalmente pelo Departamento de Precatórios.

Ultimados os atos para satisfação do crédito objeto da ROPV, declara-se extinto o procedimento.

Nessa hipótese, de tudo comunique-se o Juízo da execução e arquive-se.

Do contrário, retornem à conclusão. Às providências.
09/08/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 15:40

Provimento por decisão monocrática
07/08/2024 12:31

Conclusos para decisão
07/08/2024 12:27

Conclusos para decisão
07/08/2024 12:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/08/2024 09:39

Audiência de conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/07/2024 17:58

Expedição de Ofício.
18/07/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1601762-38.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Requerente: I. da S.

P.

Advogada: Pietra Escobar Yano (OAB: 12649/MS) Requerido: M. de D.

Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Fica o requerente intimado na pessoa de seu patrono para comparecer à audiência de negociação da pauta concentrada no dia 06 de agosto de 2024, às 16:00 horas.

A participação poderá ser de forma presencial ou de forma virtual pelo aplicativo TEAMS, ficando a seu critério.

Optando pela forma presencial, deverá comparecer no NUPEMEC, Rua Raul Pireis Barbosa, Nº 1503, Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS.

Se optar pela forma virtual será realizada pelo aplicativo TEAMS que será enviado através do WHATSAPP o link na data e hora designada.

Para esta situação deverá o patrono informar nos autos o e-mail ou o celular para que seja encaminhado o link.

O Servidor Adriano de Carvalho, lotado no NUPEMEC, entrará em contato através do whatsapp/e-mail.
17/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 08:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 22:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/04/2024 16:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/04/2024 16:22

Expedição de Ofício.
03/04/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 09:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:31

Distribuído por prevenção
19/03/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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