15/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 09:03

Emissão da Relação
04/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/09/2025 12:40

Evolução da Classe Processual
30/07/2025 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/07/2025 07:08

Cobrança exaurida no GECOF
23/07/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 13:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 13:43

Proferida decisão interlocutória
22/07/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 09:54

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:52

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
14/07/2025 19:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/07/2025 12:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/07/2025 12:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
04/07/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/04/2025 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/04/2025 15:15

Prazo em Curso
26/03/2025 13:33

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2025 10:49

Prazo em Curso
14/03/2025 10:49

Processo Reativado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB 25375A/MS) Processo 0829675-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kamily França de Oliveira - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte apelada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação.
28/02/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 07:25

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 07:24

Emissão da Relação
28/02/2025 07:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2025.
27/01/2025 07:49

Prazo em Curso
16/01/2025 15:23

Juntada de Petição de Apelação
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB 25375A/MS) Processo 0829675-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kamily França de Oliveira - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por Kamily França de Oliveira em desfavor do Banco Bradesco S/A, para declarar a inexistência do débito referente ao contrato de n.º 730036030346453617, no valor de R$ 186,30 (cento de oitenta e seis reais e trinta centavos), bem como, condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais a requerente, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), importe sobre o qual deve incidir correção monetária pelo índice IGP-M/FGV a partir da publicação desta sentença e juros de mora de 1% ao mês desde o ato ilícito (data da inscrição do nome).

Condeno a requerida ao pagamento integral das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono da requerente, que seguem fixados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/01/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 09:32

Emissão da Relação
17/12/2024 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 14:11

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:11

Registro de Sentença
16/12/2024 17:50

Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2024 10:28

Conclusos para julgamento
25/11/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 11:27

Prazo em Curso
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB 25375A/MS) Processo 0829675-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kamily França de Oliveira - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade, sob pena de preclusão, indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Ainda, no mesmo prazo, as partes poderão, se quiserem, apresentar ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, a que se referem os incisos II e IV, do art. 357 do CPC, nos termos do §2o do mesmo artigo, sobre as quais recairá a instrução probatória.
28/10/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 07:21

Emissão da Relação
08/10/2024 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 07:52

Conclusos para despacho
30/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2024 06:56

Emissão da Relação
22/08/2024 10:16

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB 25375A/MS) Processo 0829675-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kamily França de Oliveira - I.

Recebo a presente petição inicial.

II.

Defiro o pedido de justiça gratuita, eis que preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC.

III.

Tendo em a natureza da demanda, bem como pelo fato que a praxe forense tem mostrado ser mais eficiente dessa forma, a audiência de conciliação somente será designada se houver requerimento de ambas as partes.

Assim, as partes poderão, a qualquer momento, optar pela realização da audiência, que será, então, designada.

IV.

Logo, cite-se a parte requerida, no endereço indicado na inicial para, querendo, apresentar contestação, em 15 dias, sob pena de revelia, ciente de que o prazo observará os termos do art. 231 do do CPC.
22/07/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 12:11

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:42

Expedição de Carta.
19/07/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:35

Emissão da Relação
18/07/2024 09:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 09:05

Recebida petição inicial
16/05/2024 18:58

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:31

Informação do Sistema
16/05/2024 16:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/05/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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