11/06/2025 16:52

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:28

Transitado em Julgado em data
26/05/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Suelen Bevilaqua (OAB 17020/MS) Processo 0813310-27.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Amanda Vilela Pereira, Amanda Vilela Pereira, Amanda Vilela Pereira, Amanda Vilela Pereira, Amanda Vilela Pereira, Amanda Vilela Pereira, Michela Brazzale, Andrea Pietribiasi, Luca Pietribiasi, Chiara Pietribiasi - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação dos exequentes para juntar procuração atualizada com poderes para receber e dar quitação, tendo em vista o pedido de levantamento de valores em favor de sua advogada
22/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Suelen Bevilaqua (OAB 17020/MS) Processo 0813310-27.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Amanda Vilela Pereira, Amanda Vilela Pereira, Amanda Vilela Pereira, Amanda Vilela Pereira, Amanda Vilela Pereira, Amanda Vilela Pereira, Michela Brazzale, Andrea Pietribiasi, Luca Pietribiasi, Chiara Pietribiasi - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Tendo em vista a informação do exequente de que a executada cumpriu integralmente a obrigação exigida através da presente ação executiva, decreto a extinção da execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Ante a ocorrência do pagamento voluntário pela parte executada, tenho que houve a perda do interesse recursal por preclusão lógica, razão pela qual determino que desde logo seja certificado o trânsito em julgado.

Defiro a expedição de alvará em favor da parte exequente, conforme pedido de f. 305.

Sem custas, em virtude da Lei 3779/2009 (regimento de custas) e do art. 45, caput, do provimento n. 64, de 15/08/2011, da CGJ-TJ/MS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 19:22

Recebidos os autos
19/05/2025 19:22

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 19:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 11:52

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Suelen Bevilaqua (OAB 17020/MS) Processo 0813310-27.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Amanda Vilela Pereira, Amanda Vilela Pereira, Amanda Vilela Pereira, Amanda Vilela Pereira, Amanda Vilela Pereira, Amanda Vilela Pereira, Michela Brazzale, Andrea Pietribiasi, Luca Pietribiasi, Chiara Pietribiasi - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das exequentes para se manifestarem sobre o cumprimento da obrigação pelo executado
06/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 08:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Suelen Bevilaqua (OAB 17020/MS) Processo 0813310-27.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Amanda Vilela Pereira, Amanda Vilela Pereira, Amanda Vilela Pereira, Amanda Vilela Pereira, Amanda Vilela Pereira, Amanda Vilela Pereira, Michela Brazzale, Andrea Pietribiasi, Luca Pietribiasi, Chiara Pietribiasi - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Vistos, etc.

Evolua-se a classe do processo, a fim de fazer constar que de agora em diante passará a tramitar como Cumprimento de sentença.

Então, intime-se a parte executada, conforme disposto no art. 513, § 2º, do CPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizado até o efetivo pagamento, acrescido de custas, se houver, sob pena de prosseguimento da execução, com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, e a expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, §§ 1º e 3º, do CPC).

Caso o trânsito em julgado da sentença tenha ocorrido há mais de um ano, a intimação do devedor deverá ser feita pessoalmente, nos termos do art. 513, § 4º, do CPC.

O prazo para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, de 15 (quinze) dias, terá início quando transcorrido o prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, do CPC).

Decorrido o prazo para pagamento sem manifestação, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito e dar andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito.

Intimem-se.
16/04/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:32

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 16:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/04/2025 16:22

Evolução da Classe Processual
08/04/2025 14:39

Recebidos os autos
08/04/2025 14:39

Determinada Requisição de Informações
10/02/2025 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 09:51

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 14:39

Recebidos os autos
06/02/2025 14:39

Recebidos os autos
06/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
31/10/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 12:04

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 12:04

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 08:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:33

Decorrido prazo de parte
02/08/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 08:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 14:02

Recebidos os autos
18/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 07:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/07/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:52

Recebidos os autos
02/07/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:52

Julgado procedente o pedido
23/03/2024 06:54

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 19:05

Recebidos os autos
15/03/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 18:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 21:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 20:42

Recebidos os autos
26/02/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 09:10

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2023 14:18

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 06:50

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2023 13:14

de Conciliação
14/07/2023 09:16

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 14:24

Recebidos os autos
10/07/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2023 11:51

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 09:19

Juntada de tipo de documento
10/05/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2023 16:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:52

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 12:52

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 12:52

de Instrução e Julgamento
05/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:48

Recebidos os autos
05/05/2023 15:48

Determinada Requisição de Informações
03/05/2023 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2023 10:36

Juntada de Petição de tipo
25/04/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:44

Recebidos os autos
18/04/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2023 07:02

Realizado cálculo de custas
12/04/2023 12:05

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 09:46

Realizado cálculo de custas
29/03/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 18:32

Recebidos os autos
24/03/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 20:17

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2023 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819241-45.2022.8.12.0001

Elizangela Vieira Barreto

Ambiente Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Adriano Araujo Villela

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/05/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0026796-35.2011.8.12.0001

Condominio Villagio Cachoeira

Dircilene Franco Cristaldo

Advogado: Renata Miranda Daniel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2011 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0020949-37.2020.8.12.0001

Marino Soares de Souza

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Elton Lopes Novaes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2020 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0821265-12.2023.8.12.0001

Caroline Belinati Barbosa

Felipe Neves de Almeida

Advogado: Cezar Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/04/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0813310-27.2023.8.12.0001

Michela Brazzale

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Suelen Bevilaqua

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2024 11:40

Exibir Processo