TJMS - 0838140-57.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 15:40
Certidão
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07/08/2025 15:40
Recurso Eletrônico Baixado
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07/08/2025 15:20
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
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07/08/2025 15:20
Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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Juntada de Petição de Petição (outras)
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Juntada de Petição de Petição (outras)
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Juntada de Petição de Petição (outras)
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Juntada de Petição de Petição (outras)
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Petição de Petição (outras)
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Juntada de Petição de Petição (outras)
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Petição de Petição (outras)
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Juntada de Petição de Petição (outras)
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Juntada de Petição de Petição (outras)
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Juntada de Petição de Petição (outras)
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Juntada de Petição de Petição (outras)
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Juntada de Petição de Petição (outras)
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Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2025 14:26
Incidente em Processamento
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29/04/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0838140-57.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Advogado: João Otávio da Costa Constantino (OAB: 65627/GO) Agravado: Ian de Oliveira Chaves Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
20/03/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0838140-57.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Advogado: João Otávio da Costa Constantino (OAB: 65627/GO) Agravado: Ian de Oliveira Chaves Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
19/03/2025 12:44
Processo Dependente Cadastrado
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14/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0838140-57.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Advogado: João Otávio da Costa Constantino (OAB: 65627/GO) Recorrido: Ian de Oliveira Chaves Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) " Diante disso, retifica-se o erro material assinalado, razão pela qual se determina que no dispositivo da referida decisão passe a constar corretamente: Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente recurso (...).
Republique-se com as correções." -
22/01/2025 09:40
Processo Dependente Cadastrado
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11/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0838140-57.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: João Otávio da Costa Constantino (OAB: 65627/GO) Embargante: Ian de Oliveira Chaves Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Embargado: Ian de Oliveira Chaves Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: João Otávio da Costa Constantino (OAB: 65627/GO) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR IAN DE OLIVEIRA CHAVES: EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO - VERIFICADA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 326 DO STJ - SUCUMBÊNCIA AFASTADA - EMBARGOS ACOLHIDOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos opostos por Ian de Oliveira Chaves e rejeitaram os embargos opostos por Anhanguera Educacional Participações S/S, nos termos do voto do Relator. . -
09/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0838140-57.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: João Otávio da Costa Constantino (OAB: 65627/GO) Embargante: Ian de Oliveira Chaves Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Embargado: Ian de Oliveira Chaves Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: João Otávio da Costa Constantino (OAB: 65627/GO) Julgamento Virtual Iniciado -
02/12/2024 15:06
Juntada de Outros documentos
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02/12/2024 15:06
Juntada de Outros documentos
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02/12/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/12/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0838140-57.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: João Otávio da Costa Constantino (OAB: 65627/GO) Embargante: Ian de Oliveira Chaves Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Embargado: Ian de Oliveira Chaves Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: João Otávio da Costa Constantino (OAB: 65627/GO)
Vistos.
Diante do pretenso efeito infringente a ser dado aos embargos declaratórios, ouça-se a parte contrária, no prazo legal.
Intimem-se.
Campo Grande (MS), 25 de novembro de 2024.
Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator (a) -
25/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0838140-57.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: João Otávio da Costa Constantino (OAB: 65627/GO) Embargante: Ian de Oliveira Chaves Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Embargado: Ian de Oliveira Chaves Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: João Otávio da Costa Constantino (OAB: 65627/GO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/11/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/11/2024 07:47
Processo Dependente Cadastrado
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18/11/2024 20:38
Incidente em Processamento
-
12/11/2024 22:07
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
-
12/11/2024 12:47
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
12/11/2024 02:06
Certidão de Publicação - DJE
-
12/11/2024 00:01
Publicação
-
11/11/2024 12:37
Remessa à Imprensa Oficial
-
11/11/2024 07:09
Provimento em Parte
-
06/11/2024 13:17
Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
-
05/11/2024 17:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/11/2024 14:00
Sessão de Julgamento Realizada - Provido em parte
-
05/11/2024 14:00
Julgado
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31/10/2024 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2024 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/10/2024 13:06
Incluído em pauta para 28/10/2024 01:06:20 local.
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28/10/2024 00:01
Publicação
-
25/10/2024 13:38
Remessa à Imprensa Oficial
-
23/10/2024 17:35
Inclusão em Pauta
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22/10/2024 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 12:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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18/10/2024 18:46
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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16/10/2024 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 03:11
Certidão de Publicação - DJE
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16/10/2024 03:11
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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16/10/2024 00:01
Publicação
-
16/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0838140-57.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Ian de Oliveira Chaves Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/10/2024 11:34
Remessa à Imprensa Oficial
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15/10/2024 11:25
Conclusos para decisão
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15/10/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 11:25
Distribuído por sorteio
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15/10/2024 11:21
Processo Cadastrado
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14/10/2024 20:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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